Segundo relatório divulgado na última sexta-feira (2) pelo Ministério da Saúde, mais de 1 milhão de cirurgias eletivas estão na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. O levantamento foi feito depois da coleta de dados em todos os estados e no Distrito Federal, com o objetivo de elaborar um programa para diminuir essa fila. O Ministério planeja destinar cerca de R$ 600 milhões aos governos estaduais e do DF, com expectativa de reduzir aproximadamente 45% do total de procedimentos.
Até o momento, um terço do orçamento total foi direcionado, e o plano de diminuição das filas foi estabelecido por meio de uma portaria de 3 de fevereiro deste ano. A distribuição do orçamento do programa foi realizada proporcionalmente entre os estados, com base na população estimada pelo IGBE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2021. Para receber os recursos, cada estado deveria apresentar um plano com o número de cirurgias eletivas identificadas na fila, quantas poderiam ser realizadas com o investimento do governo federal e os hospitais responsáveis pelas operações.
Os dados de todos os estados foram divulgados na última sexta-feira (2), sendo que alguns estados, como São Paulo, demoraram mais para enviar as informações. Com a atualização, o total de cirurgias eletivas no SUS superou 1 milhão de procedimentos aguardando serem feitos. O estudo também permitiu analisar os números em cada estado: Goiás lidera com a maior fila, com cerca de 125 mil procedimentos, seguido por São Paulo, com 111 mil, e Rio Grande do Sul, com 108 mil.
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Consultas especializadas e exames complementares z67c
A primeira fase do programa, prevista para 2023, é voltada às cirurgias eletivas, mas também abrange consultas especializadas e exames complementares, que devem ser priorizados nas etapas seguintes. Se o projeto for executado conforme planejado, aproximadamente 487 mil cirurgias serão realizadas, mas ainda restarão mais de 595 mil na fila em todo o Brasil.
Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), destaca a importância da iniciativa, mas ressalta que medidas de médio prazo também devem ser adotadas para evitar o retorno da fila. Segundo ele, um dos problemas a ser enfrentado é a formação de especialistas, já que o aumento dos cursos de graduação em medicina não se converteu em especialidades. Além disso, alguns estados podem enfrentar dificuldades em cumprir a meta de redução da fila, mesmo recebendo recursos, devido à escassez de especialistas.
O Ministério da Saúde informou que o programa representa um incremento em relação à produção cirúrgica habitual do SUS e que os R$ 400 milhões restantes do orçamento serão encaminhados após a verificação da realização das cirurgias pelos estados e municípios, com prazo inicial de execução em 2023, podendo ser estendido por mais um ano. A pasta também acompanhará o uso dos recursos em todas as suas dimensões.
A cirurgia de catarata é a que deve ter o maior número de procedimentos feitos. Atualmente, cerca de 167 mil pacientes aguardam essa operação, representando aproximadamente 15% de todas as cirurgias na fila. Com o programa de redução, 88 mil operações devem ser feitas, totalizando cerca de 52% do total. Cesar Motta, diretor da Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO), ressalta o aumento da incidência de catarata e a necessidade de um plano contínuo para tratar a condição nos próximos anos, considerando o envelhecimento da população.