Representantes de diferentes povos indígenas se reúnem a partir desta segunda-feira (22/4) no Acampamento Terra Livre, em Brasília. Este ano, a mobilização completa 20 anos e a programação ocorre até sexta-feira (26/4). O acampamento ficará montado no gramado do Eixo Cultural Ibero-Americano, antiga Funarte.
Organização pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o movimento tem como tema este ano “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui” e tem como pano de fundo a derrubada do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a Apib, a lei do marco temporal "representa o genocídio dos povos originários". A tese afirma que os povos originários só podem reivindicar os territórios em que estavam na data da promulgação da Constituição, em 1988.
Os movimentos indígenas também cobram uma maior demarcação de Terras Indígenas, como prometido pelo presidente Lula. Na quinta-feira (18/4) foram homologadas duas áreas, as Terras Indígenas Aldeia Velha, do povo Pataxó, em Porto Seguro (BA) e Cacique Fontoura, do povo Iny Karajá, em Lagoa da Confusão (TO), Luciara (MT) e São Félix do Araguaia (MT), que somam 34.070 hectares de área.
De acordo com a Apib, foram apresentados ao governo 14 terras indígenas em condições de terem demarcações homologadas nos primeiros 100 dias de governo. Mas, até o momento, somente 10 territórios foram demarcados.
No início do mês, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que o governo pretende até o fim de abril demarcar e homologar seis territórios indígenas.
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