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Segundo a <em>Folha de S.Paulo</em>, uma menina de 14 anos, vítima de violência sexual em São Paulo teve que viajar até a Bahia para conseguir o o ao <a href="/politica/2024/06/6879580-oab-conclui-que-pl-do-aborto-e-inconstitucional-e-pede-arquivamento.html" target="_self">aborto</a> legal, após ter o procedimento negado no Hospital da Mulher e no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha.</p> <p class="texto">Em nota enviada ao <strong>Correio</strong>, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo afirmou que o Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha segue em pleno funcionamento, realizando outros serviços voltados à saúde da mulher.  Segundo a pasta, atualmente o programa de aborto legal segue disponível em quatro hospitais municipais da capital: Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé); Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo); Hospital Municipal Tide Setúbal e Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni (Jardim Sarah).</p> <p class="texto">"A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), da Prefeitura de São Paulo, informa que atende às demandas de procedimentos com determinação legal em observância à legislação. 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class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Saiba quem era a médica que morreu em acidente na África</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2024/06/6881269-brasileiro-e-unico-sobrevivente-de-acidente-que-matou-8-pessoas-na-africa.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/06/19/acidente_na_africa-38255042.jpg" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Brasileiro é único sobrevivente de acidente que matou 8 pessoas na África</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2024/06/6880823-noam-chomsky-recebe-alta-de-hospital-em-sao-paulo.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/06/19/noam-38225942.jpg?20240619110320" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Linguista Noam Chomsky recebe alta de hospital em São Paulo</span> </div> </a> </li> <li> <a 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Hospitais devem provar que realizam assistolia fetal para abortos 1e4k1h
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Hospitais devem provar que realizam assistolia fetal para abortos 2w2b4a

A decisão é direcionada aos hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Tide Setúbal e Professor Mário Degni 55653z

Ed Alves/CB/D.A Press
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu o prazo de 48 horas para cinco hospitais da capital paulista
Ed Alves/CB/D.A Press

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de 48 horas para que cinco hospitais de São Paulo comprovem o cumprimento da decisão que liberou a realização de assistolia fetal para a interrupção de gravidez.

A decisão é direcionada aos hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Tide Setúbal e Professor Mário Degni. Essas unidades de saúde estariam impedindo a realização da assistolia com base na resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibiu o procedimento.

No entanto, no mês ado, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a resolução do CFM, por entender que houve "abuso do poder regulamentar" por parte do Conselho. A assistolia fetal consiste na injeção de um produto que atinge diretamente o feto e produz morte, diretamente no útero. Esse procedimento era uma das possibilidades para interrupção de gravidez nos três casos em que o aborto é autorizado no Brasil: estupro, feto anencéfalo ou quando há risco de vida para a mãe.

Aborto legal negado 664l48

Um dos cinco hospitais que deve comprovar o cumprimento da decisão de Moraes protagonizou um caso de negação de aborto legal a uma mulher vítima de estupro. A vítima procurou a equipe médica do Hospital Municipal Tide Setubal, mas segundo a mulher, ela os profissionais tentaram convence-la a não realizar o aborto. Além disso, ela também relatou que foi obrigada a ouvir os batimentos cardíacos do feto. 

Outro caso parecido veio a tona na quarta-feira (19/6). Segundo a Folha de S.Paulo, uma menina de 14 anos, vítima de violência sexual em São Paulo teve que viajar até a Bahia para conseguir o o ao aborto legal, após ter o procedimento negado no Hospital da Mulher e no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha.

Em nota enviada ao Correio, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo afirmou que o Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha segue em pleno funcionamento, realizando outros serviços voltados à saúde da mulher.  Segundo a pasta, atualmente o programa de aborto legal segue disponível em quatro hospitais municipais da capital: Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé); Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo); Hospital Municipal Tide Setúbal e Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni (Jardim Sarah).

"A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), da Prefeitura de São Paulo, informa que atende às demandas de procedimentos com determinação legal em observância à legislação. A SMS reforça seu compromisso com o acolhimento da população sem discriminação e com responsabilidade humanitária", disse a Secretaria.

A pasta não quis comentar sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes.

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