Fraude: marcas de azeite entram em lista de alerta

Oito marcas de azeite foram desclassificadas após análises laboratoriais - (crédito: Reprodução/gov.br (site oficial))

correPor Maria Luiza Campelo* — O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta importante para os consumidores: oito marcas de azeite foram desclassificadas após análises laboratoriais confirmarem fraudes na composição dos produtos. A presença de outros óleos vegetais, sem a devida informação no rótulo, levou à constatação de que os itens são impróprios para o consumo.

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As investigações foram publicadas por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e feitas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV) com o apoio da Polícia Civil de São Paulo e do Espírito Santo. Os testes foram realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) e demonstram que os produtos não atendem aos padrões estabelecidos pela Instituição Normativa nº 01/2012, que regulamenta a identidade e qualidade do azeite de oliva no Brasil.

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Além de ferir a legislação vigente, a prática representa risco à saúde pública e infração grave ao Código de Defesa do Consumidor. O Mapa determinou o recolhimento dos lotes e alertou que estabelecimentos que mantiveram os produtos à venda podem ser penalizados.

A recomendação às pessoas que adquiriram os azeites das marcas investigadas é clara: suspender o uso imediatamente e exigir substituição ou reembolso junto ao ponto de venda. As denúncias podem ser feitas por meio da plataforma Fala.br, indicando o nome e o endereço do estabelecimento.

O Ministério também chama a atenção para fraudes que usam nomes parecidos com marcas tradicionais para enganar o consumidor. Por isso, é fundamental redobrar os cuidados na hora da compra, principalmente ao verificar o rótulo e a procedência.

Essa operação faz parte de uma série de ações coordenadas pelo governo para combater irregularidades no mercado de azeite, um dos produtos mais fraudados no país nos últimos anos.

Confira a lista das marcas desclassificadas:

Mapa divulga alerta sobre marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude — As oito marcas de azeite que foram desclassificadas por serem consideradas de consumo impróprio (foto: Reprodução/gov.br (site oficial))

O Correio entrou em contato com todas as empresas envolvidas para mais esclarecimentos sobre o caso. Até o momento, só houve retorno da empresa Comercial Alimentícia Importadora Capital Mineira, responsável pela marca Santa Lúcia. Caso ocorra alguma outra manifestação, o texto será atualizado.

Confira o posicionamento da empresa Comercial Alimentícia Importadora Capital Mineira:

A empresa afirmou desconhecer notificação oficial do MAPA, mas se comprometeu a apurar os fatos junto ao importador e à embaladora. Como medida preventiva, iniciou o recolhimento do produto do mercado, com reembolso aos clientes. Reforçou que o item foi importado legalmente e ou por fiscalização. Por fim, reiterou o compromisso com a qualidade, transparência e segurança dos consumidores.

Leia abaixo o posicionamento da empresa na íntegra:

"Segundo hipotéticas afirmações unilaterais do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, que nos foram trazidas por Vsas., vez que não fomos oficialmente informados por nenhuma Instituição Oficial.

Porém, em atendimento ao espaço defensivo que nos foi dado por esta Nobre Instituição, vimos informar que, a referida mercancia advêm de comércio de importação e, como tal, para adentrar ao mercado nacional, por certo fora submetido à fiscalização, de modo que, esta empresa, recebendo-o livre e desembaraçado partiu apenas e tão somente para o exercício de sua atividade comercial, qual seja, a comercialização do mesmo.

Desta feita, embora não tenhamos conhecimento oficial do informado por V.sas., desde já, é importante esclarecer, que em caso de factual indicação do MAPA quanto ao inapropriado consumo do produto em argúcia de fraude em sua composição, necessária a averiguação minuciosa do fato, haja vista que tais relatos podem comprometer a idoneidade e consequente atividade de uma empresa, causando, até mesmo sua quebra.

Em nosso caso, ao mero exemplo, somos uma empresa absolutamente idônea e cumpridora de nossos deveres para com os Órgãos Oficiais e, sobretudo, com nosso cliente, de modo que, tal levante, se não devidamente apurado, pode sim, nos causar irreparáveis problemas.

Porém, em respeito e gratidão ao espaço que nos foi dado por esta Organização, comprometemo-nos a cientificar o importador e a envasadora, acerca de tais arrazoados, de modo a verificarmos a efetiva ocorrência de eventual inconsistência na formulação do produto e, por conseguinte, em caso de fidedignidade desta, adotarmos as medidas cabíveis.

Após aventamento de qualquer ocorrência de irregularidade de produto de nossa responsabilidade comercial, decidimos que a retirada do produto do mercado era a medida mais adequada para manter nossos padrões de qualidade e responsabilidade, pelo que, desde já, antecipamo-nos à realidade do fato trazido, e contatamos nossos clientes, para que procedessem ao recolhimento do mesmo, das prateleiras, bem como, disponibilizamos, doravante, nossos veículos, para procederem a retirada da mercadoria dos locais onde se encontrem, sem custos a qualquer que seja o comprador ou quantidade, garantindo, ainda, o reembolso do valor despendido quando da aquisição deste.

Derradeiramente, pactuamos que nos empenharemos a averiguar a realidade dos fatos, correção de eventual erro, garantindo, absolutamente, a inexistência de qualquer fraude, conforme declarado, bem como, a absoluta segurança quanto ao consumo de nosso produto, haja vista que, se assim não o fosse, por óbvio os próprios órgãos governamentais responsáveis haveriam impedido o ingresso do mesmo no país, além do que, jamais em todo tempo de nossa atuação no mercado, fomos inseridos em qualquer contexto que eventualmente venha a dar causa ao levante de eventual prática de fraude ao que é, por nós, initido.

Nos manteremos garantindo a segurança dos produtos que disponibilizamos ao mercado, bem como, comprometemo-nos, sempre, a adotar quaisquer medidas para a melhoria de qualidade, visando sempre garantir a segurança e a satisfação de nossos clientes.

Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a qualidade de nossa mercancia, e estamos à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que possam ser necessárias. Além disso, estamos trabalhando continuamente para aprimorar nossos processos e evitar que situações semelhantes ocorram no futuro."

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

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