As academias de esporte de todas as modalidades poderão ar a fazer parte das atividades consideradas “essenciais e indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade” no Distrito Federal. Durante a sessão deliberativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na última quarta-feira (20/11), a proposta foi aprovada em primeiro turno, na forma de substitutivo.
No entanto, para virar lei, o projeto de lei nº 1.211/2020, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), precisa de outra votação, em segundo turno e redação final, e ter o acordo do governador, por meio de sanção.
O texto original previa mais atividades comerciais como serviços essenciais à população, mas o próprio autor apresentou um projeto substitutivo restringindo, nos casos de calamidade, que inclui as pandemias, o reconhecimento às academias.
Os deputados Fábio Felix (Psol) e Arlete Sampaio (PT), que votaram contra a proposição, argumentaram que essa definição deveria partir de avaliação exclusiva dos órgãos sanitários, consideradas as circunstâncias.
Com informações da Agência CLDF.