Três apartamentos da Universidade de Brasília (UnB), localizados na Asa Norte, foram colocados à venda. A publicação do edital ocorreu na sexta-feira (16/9). Para participar da concorrência, o interessado deve depositar a caução de 5% referente ao valor inicial dos imóveis, avaliados entre R$ 1 milhão e R$ 1,1 milhão.
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Na oferta, são dois apartamentos na Superquadra Norte (SQN) 205 e um na SQN 206. As áreas dos imóveis variam de 119 m² a 142 m², com uma suíte e garagem. Os critérios para a escolha das unidades foram definidos em 2019 pelo Conselho Diretor da UnB.
As propostas devem ser iguais ou superiores ao preço mínimo estabelecido para o imóvel. As licitações ficam abertas até as 14h59 de 17 de outubro. Os editais e os formulários para cadastro da proposta de aquisição do bem estão disponíveis no site imoveis.economia.gov.br. Os imóveis estão desocupados e podem ser visitados em dias úteis. Basta solicitar o agendamento por e-mail: alienacaoimoveis@unb.br.
Podem concorrer pessoas físicas e empresas, inclusive para mais de um apartamento. Os vencedores deverão pagar à vista. Serão permitidos financiamentos, desde que estejam no prazo estabelecido no edital. Os valores das cauções depositadas serão devolvidos aos interessados que não adquirirem imóveis.
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Com a autorização da licitação, a previsão de arrecadação foi incluída na Lei Orçamentária Anual de 2022 e aprovada no orçamento da Universidade pelo Conselho de istração (CAD) e pelo Conselho Universitário (Consuni).
Os servidores da UnB estão impedidos de participar da concorrência por ser a entidade responsável pela licitação, conforme consta na Lei 8.666 de 1993, que trata de normas para licitações e contratos da istração pública. O impedimento foi aprovado em parecer da Procuradoria Federal da UnB.
Com informações da Secom UnB