Dênio Augusto de Oliveira Moura, promotor de Justiça da 1ª Promotoria da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), fez um apelo para que a União tome para si a responsabilidade pela preservação do Distrito Federal. A declaração foi feita nesta terça-feira (28/2), durante participação na segunda edição do Entre Eixos, promovida pelo Correio Braziliense.
Para o promotor, o cuidado com o patrimônio do Distrito Federal é uma condição do governo federal, afinal diversas construções no território são nacionais e servem ao poder público.
- Superintendente do Iphan reforça necessidade de valorizar patrimônio das RAs.
- "A gente precisa respeitar, partindo do poder público, para preservar", diz promotor.
“A União tem que reconhecer que não é inquilina (do DF), mas dona disso tudo”, disse o promotor, que destacou que diversas construções na capital federal são consideradas nacionais e servem ao poder público.
Ele citou como exemplos a irregularidade publicitária que tem ocorrido com frequência em diversas locais do DF e o estado de conservação da Rodoviária do Plano Piloto. “A União ficou na situação do inquilino, de 'como o imóvel não é meu, não vou cuidar muito bem'”, pontuou.
“Esse convencimento tem que ar pelos nossos representantes e além disso a gente precisa que o governo federal assuma esse papel. A autonomia do DF é totalmente condicionada, tanto que agora estamos vendo as discussões sobre intervenção. Ele é sui generis e a União não pode abrir mão do processo”, complementou. No entanto, a autoridade informa que, apesar do Ministério Público ter o canal aberto com o governo federal, o assunto ainda não foi tratado com a nova gestão.
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