Uma audiência pública na Câmara Legislativa (CLDF) no início do mês causou reações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) após um ativista chamar de “torturadora” uma juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP).
O caso ocorreu em 6 de maio. Na ocasião, Rodrigo Grassi Cademartori, o Rodrigo Pilha, utilizou o púlpito da Casa para chamar a juíza titular da VEP Leila Cury, além de torturadora, de “criminosa”. O episódio foi durante a audiência de Enfrentamento à Tortura e Mortes no Sistema Prisional do Distrito Federal.
“Na qualidade de ex-preso, digo para vocês: não sei com os outros, mas, comigo, (sou um) preso para sempre. Não saio daquele inferno nunca mais (...) Nada muda, sabe por quê? Porque temos uma juíza da Vara de Execuções (que é) criminosa. A senhora Leila Cury é criminosa e, digo, aqui não estou acusando. Não acuso o estado de praticar a tortura, (porque) eu vivi a tortura”, disse.
Veja o vídeo abaixo.
Pilha foi preso em abril de 2021, após ser detido em uma manifestação por supostamente associar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao nazismo. Pilha deixou a Papuda em julho daquele ano, e relatou ter sido torturado por três policiais penais. Os três viraram réus, após denúncia do Ministério Público.
“Eu queria deixar o meu testemunho. Não acuso o estado de ser torturado, não acuso a dona Leila Cury, que deveria ser a corregedora, de ser torturadora. Eu não acuso, eu afirmo: o GDF, a Secretaria de Estado de istração Penitenciária (Seape) e a Leila Cury, são torturadores e criminosos e precisam urgentemente sair do sistema prisional”, afirmou Pilha.
Além dele, outro ativista, Michel Platini, utilizou o espaço para afirmar que a VEP é omissa dentro dos presídios do DF e relembrou um caso mostrado pelo Correio, na semana retrasada, onde uma avó terá de escolher qual dos dois netos presos na Papuda ela poderá ver na prisão.
Por meio de uma nota, publicada na manhã desta segunda-feira (20/5), o tribunal manifestou apoio à juíza. “Todas as denúncias de maus-tratos, tortura e mau desempenho de funções por parte de agentes penais são devidamente apuradas e, caso comprovadas a autoria e materialidade dos fatos, são punidas na forma da lei”, escreveu o TJDFT.
“O TJDFT repudia veementemente as palavras proferidas por Rodrigo Cademartori e Michel Platini na CLDF e destaca a necessidade de respeito para com toda a magistratura do Distrito Federal, em especial com a Juíza titular da VEP/DF. O Tribunal não ite ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura e a eficiência da magistrada”, completou.
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O episódio gerou repercussão na CLDF. Após o ocorrido, o presidente Wellington Luiz (MDB) publicou uma nota de desagravo acerca do caso. O chefe da Casa Legislativa disse que a declaração dos dois ativistas foram proferidas de “maneira reprovável, deseducada e acintosa”.
“A liberdade de expressão não é um direito absoluto, porque pode vir a configurar crime contra a honra e, considerando que tais atos foram praticados dentro desta Casa Legislativa, expede-se esta Nota de Desagravo para o restabelecimento do respeito recíproco que deve haver entre os Poderes do Estado”, escreveu Luiz.
Como forma de demonstrar repúdio, Wellington foi ao TJDFT, onde encontrou Leila, o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior e o juiz Francisco Oliveira, na manhã desta segunda-feira (20/5). A ida do emebedista foi uma mensagem da Casa em demonstrar apoio à juíza da VEP.
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