A primeira audiência pública da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) reuniu mais de 300 pessoas ontem no auditório do Museu Nacional da República. O encontro foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), para apresentar o diagnóstico de território. Os aspectos mais destacados pelos participantes e representantes da sociedade civil foram a preservação ambiental e a regularização fundiária.
Ao Correio, o secretário Marcelo Vaz afirmou ainda que plano diretor precisa dialogar com as demais pastas e com a sociedade civil para conseguir entender o que acontece no território e de que forma o Estado pode agir para manter o equilíbrio entre a urbanização e a manutenção do meio ambiente. "Faremos um levantamento desses aspectos ambientais. Eles serão levados em consideração na construção desse PDOT para refletirmos as necessidades da população e para que preserve o que é necessário no DF", explicou.
O diagnóstico foi elaborado a partir das visitas técnicas e das audiências públicas em todas as regiões istrativas do Distrito Federal. De acordo com o secretário Marcelo Vaz, o PDOT precisa conter todas as definições de plano macro da cidade e qual o vetor de crescimento do DF para os próximos 10 anos. Ele completou que o PDOT tem buscado identificar alterações de macrozoneamento, quais são as zonas rurais e urbanas, para fazer a regulação dessas áreas.
Meio ambiente
Na audiência pública, organizações socioambientais destacaram a necessidade de observar pontos sobre a proteção do meio ambiente. O advogado Thor Ribeiro, 43, faz parte do movimento que reivindica a manutenção do zoneamento rural e é contrario aos parcelamentos clandestinos. "Se nós não lutarmos pelos nosso objetivos, vamos ficar à mercê das decisões do poder público", disse.
O sociólogo Angelo Moreira, 28, faz parte da Coordenação Colegiada da Nacional da Alternativa Terra Azul. A organização, com 25 anos de atuação no Brasil, conta com núcleo dedicado ao DF. "Se a gente não lutar hoje, vamos abrir as portas para 10 anos de destruição", avaliou, enfatizando a importância da participação da sociedade. "Estivemos presentes em todas as audiências públicas que fizeram em todas as regionais e é fundamental estarmos aqui", comentou.
Plano
O PDOT é o instrumento básico da política territorial e de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão das localidades urbanas, de expansão urbana e rural do território do Distrito Federal. É ele que define quais áreas são destinadas à moradia, à agricultura, ao comércio é a indústria, entre outros usos. O plano atual é de 2009 e há necessidade de revisão a cada 10 anos. Essa últim a teve início em 2009, mas, devido à pandemia, foi interrompida.
A ideia inicial era encerrar a etapa de diagnóstico da revisão do plano diretor, mas na abertura do encontro, o secretário Marcelo Vaz explicou que os dados ainda não foram tratados a ponto de fechá-lo. "Conversei ontem (sexta-feira, 29/06) com o promotor público e decidimos não encerrar a etapa de diagnóstico nesta audiência. Queremos não apenas apresentar dados, mas, sim, refletir sobre eles", destacou o secretário.
Nova audiência
Para aprofundar o debate, está prevista para o segundo semestre a realização de uma nova audiência pública. Depois, será divulgado o prognóstico do processo de revisão e promovidos 62 encontros com a sociedade civil, sendo 35 delas nas regiões istrativas.
Ainda não há um cronograma estabelecido, mas a previsão da Seduh é que o texto esteja pronto para enviar à Câmara Legislativa no primeiro semestre de 2025.