O Distrito Federal arrecadou mais de R$ 1 bilhão em Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) no mês de junho de 2024. Segundo relatório da Secretaria de Estado de Economia (Seec), o montante é 11,9% superior ao recolhido em junho de 2023, quando a unidade da federação arrecadou R$ 823.755 com o imposto.
De acordo com a pasta, o ajuste inflacionário somado ao reforço nas ações de fiscalização de recursos sonegados afetaram positivamente as contas públicas. Para o titular da SEEC, Ney Ferraz, a arrecadação desse montante em ICMS impacta, sobretudo, o investimento em obras e o reforço do quadro de servidores do Governo do Distrito Federal (GDF).
“É um resultando importantíssimo para o GDF porque nos dá segurança de seguir com a expansão dos programas sociais, como os restaurantes comunitários, que têm um alto impacto nas contas públicas, mas são primordiais para o desenvolvimento da cidade”, avaliou Ney Ferraz, complementando que a "firmeza" no controle de gastos permite diversificar os investimentos do Estado.
“Observem que estamos tocando obras importantes – viadutos, hospitais e escolas – em todos os cantos e, só nesse ano, o governador Ibaneis já nomeou mais de 5,4 mil servidores concursados", disse. "Todas nossas contas estão em dia, inclusive o reajuste dos servidores que pagamos neste mês”, ressaltou o secretário.
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O subsecretário da Receita da Secretaria de Economia, Anderson B. Roepke, disse que desde janeiro a secretaria intensificou as ações dos auditores fiscais em estradas, depósitos e comércios. “Os resultados estão reverberando nas contas públicas porque a sensação de risco aumenta e, com isso, o recolhimento do imposto de forma espontânea cresce também”, explicou.
De janeiro a julho, a Seec realizou sete grandes operações de fiscalização, que resultaram na notificação de mais de R$ 354,9 milhões em créditos tributários (imposto e multas). "Estamos trabalhando para recuperar esses valores", pontuou Anderson.
Os auditores fiscais já conseguiram recuperar mais de R$ 50 milhões em recursos sonegados. "Estamos focados em combater a sonegação e usamos tecnologia para identificar novas fraudes fiscais", afirmou o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho. Ele acrescentou que a fiscalização está atenta aos sonegadores que trazem mercadorias irregulares para o DF, comprometendo a justiça tributária.
Com informações da Agência Brasília
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