A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) fechou 2024 com 1.084 atendimentos à população trans no Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH/DPDF). As demandas foram desde retificações de nome e gênero (112 istrativas e 69 judiciais) até ações para o à saúde (13) e outros serviços. O número representa um aumento de 19,6% em relação a 2023, quando foram registrados 907 atendimentos.
Os dados foram divulgados pelo órgão nesta quarta-feira (29/1), quando é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data está sendo celebrada pela DPDF com uma série de participações em eventos voltados para a população trans. No último domingo (26/1), por exemplo, a DPDF participou da 2ª Marcha Nacional pela Visibilidade Trans, realizada na Esplanada dos Ministérios.
O evento, organizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), pelo Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) e com o apoio do Projeto Pajubá e outras instituições LGBTQIA+, reuniu cerca de quatro mil pessoas com o tema “Vida, Direitos e Futuro para a População Trans”. A Defensoria ofereceu atendimento psicossocial e jurídico à população trans, uma das mais afetadas pela falta de o à Justiça.
Na próxima sexta-feira (31/1), a DPDF também estará presente na Celebração do Dia da Visibilidade Trans: Nenhum Direito a Menos, que ocorrerá na Biblioteca Demonstrativa de Brasília (506/507 Sul). O evento, organizado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Migrantes, começará às 14h e contará com diversas atividades, como bate-papos, apresentações artísticas, rodas de conversa, bazar gratuito, performances e coffee break.
Compromisso 36481g
O defensor público-geral, Celestino Chupel, ressaltou que a data é uma oportunidade para fortalecer o compromisso da instituição com a garantia de direitos fundamentais para a população transgênero. "A atuação da DPDF é crucial para oferecer e jurídico, acolhimento e orientação para que pessoas trans possam exercer seus direitos de maneira plena e digna", afirmou.
A Defensora Pública e coordenadora do NDH/DPDF, Amanda Fernandes, complementou que o núcleo atua de forma estratégica para oferecer e jurídico, acolhimento e orientação especializada na defesa dos direitos dessa população. "Ofertamos auxílio na retificação de nome e gênero em documentos oficiais, atendimento em casos de discriminação e violência, promoção de campanhas educativas que visam conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito e da inclusão, e diversas outras iniciativas que assegurem o o à cidadania", pontuou.
Orientação 3j401i
A fim de prestar apoio a comunidade trans da capital, a DPDF disponibiliza a cartilha "Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans", um guia completo que orienta sobre o processo de retificação de nome e gênero, aborda conquistas históricas do Movimento LGBTQIAPN+ sobre o tema e informa sobre os canais de denúncia em casos de discriminação.
Além da população LGBTQIAPN+, o NDH/DPDF atende pessoas em situação de rua, pessoas que tiveram seus direitos violados em razão da condição de pessoa idosa ou pessoa com deficiência, famílias e comunidades vulneráveis que vivem em ocupações irregulares, urbanas ou rurais, especialmente em áreas de conflitos fundiários coletivos, pessoas que foram discriminadas em razão de sua raça, etnia, religião, gênero, entre outros.
Canais de atendimento 2ut3d
- Os atendimentos presenciais são realizados no Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 01, Lote G, Ed. Rossi Esplanada Business, loja 01 — próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran), de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h (dias úteis).
- Os atendimentos remotos são realizados por meio da Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC), pelos telefones 129 ou (61) 3465-8200, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55 (dias úteis).
- Nos casos em que já foram realizados os primeiros atendimentos e o assistido queira marcar retorno, basta entrar em contato de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h (dias úteis), pelos telefones (61) 2196-4480 e (61) 9 9359-0080 ou pelo e-mail: najdireitoshumanos@defensoria.df.gov.br.
- O NDH/DPDF também realiza atendimentos itinerantes à população de rua no Centro Pop de Taguatinga e no Centro Pop de Brasília, e à população LGBTQIAPN+ em equipamentos públicos como o Creas Diversidade e o Ambulatório Trans.