A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) cumpriram 11 mandados de busca e apreensão como parte das investigações da Operação Panaceia, que apura o desvio de recursos públicos na área da saúde entre 2012 e 2018. O objetivo da ação que, ocorreu na manhã desta quinta-feira (6/2), foi buscar indícios de fraudes e irregularidades na gestão de dois hospitais estaduais de Goiás que são istrados por Organização Social (OS).
Ao todo, 10 mandados foram feitos em Goiânia e um em Brasília. Além disso, a Justiça determinou o sequestro de mais de R$ 28 milhões dos suspeitos. Além do crime de peculato (desvio de recursos públicos), os investigados podem responder por corrupção ativa e iva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados, as penas somadas podem ultraar 40 anos de prisão.
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A investigação iniciou em 2019, quando a CGU identificou irregularidades nos contratos firmados entre a organização social e a Secretaria de Saúde de Goiás. De acordo com o órgão, a entidade adotava a terceirização generalizada dos serviços, firmando contratos sem especificar quais eram os serviços prestados, o que dificultava a fiscalização e possibilitava pagamentos sem a comprovação adequada.
A organização social que está sendo investigada recebeu mais de R$ 900 milhões em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Os desvios impactaram diretamente a qualidade do atendimento em hospitais estaduais que são referência para urgências e emergências do estado, prejudicando o o da população mais vulnerável aos serviços de saúde.
De acordo com a investigação, uma organização social responsável pela gestão de hospitais estaduais em Goiás subcontratava empresas ligadas a políticos e es da própria entidade. Parte dos valores reados retornava aos gestores e agentes públicos envolvidos, prática proibida por lei.