A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a rejeição da denúncia contra o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), acusado de violência doméstica. A decisão saiu nesta sexta-feira (28/2).
O caso envolvia acusações de ameaça e lesão corporal no contexto de violência doméstica. Os magistrados consideraram que não havia provas suficientes para dar continuidade ao processo.
Ainda de acordo com a Turma do TJDFT, não foram apresentados elementos mínimos para comprovar a materialidade dos crimes, como um laudo de exame de corpo de delito ou outro documento equivalente.
Em primeira instância, o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília também tinha rejeitado a denúncia, por falta de provas, e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com recurso, que foi negado nesta sexta-feira (28/2).
Com isso, a denúncia permanece rejeitada, encerrando o caso nesta instância. O Correio não conseguiu contato com a defesa da ex-noiva de Zé Trovão. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Medida protetiva 1j3vo
Em outubro do ano ado, o TJDFT revogou uma medida protetiva em favor da ex-noiva do deputado federal Zé Trovão, que estava em vigor há quase um ano, após a mulher ter alegado agressões por parte do parlamentar.
Na decisão, o juiz Newton Aragão Filho ressaltou que, ao longo de quase um ano, a vítima confirmou que o deputado não violou em nenhum momento a ordem protetiva em seu favor.