A sexta turma do Supreior Tribunal de Justiça (STJ) começou pontualmente às 14h o julgamento do recurso especial de Adriana Villela, condenada pela morte dos pais em 2009.
Ela foi condenada a 61 anos e seis meses de prisão pela morte dos pais José Guilherme e Maria Villela e da empregada doméstica Francisca Nascimento, em 2009. Desde a condenação pelo Tribunal do Júri, em 2019, a defesa tenta anular o julgamento, mantendo a ré em liberdade.
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Os ministros do STJ julgam também o pedido de prisão imediata de Adriana Villela, solicitado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso ficou conhecido como "O Crime da 113 Sul".
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O rito ab4p
No julgamento de hoje, primeiro são ouvidas as sustentações orais do Ministério Público (MPF e MPDFT) e da defesa de Adriana Villela. Na sequência, vota o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz. Não há oitiva de réus. A princípio, cada parte possui 15 minutos para sustentação oral, mas o presidente da Sexta Turma, ministro Sebastião Reis Júnior, pode deliberar sobre esse tempo com as partes.
Após o voto do relator, os ministros podem votar acompanhando ou divergindo do relator, mas também há a possibilidade de pedido de vista. Nesse caso, o prazo de vista é de 60 dias, prorrogáveis por mais 30. Primeiro será julgado o recurso da defesa e, a depender do resultado desse julgamento, será analisado o pedido de prisão.
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