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Música ao vivo em bares será discutida por distritais 571vx Iphan e Ibram
LEI DO SILÊNCIO

Música ao vivo em bares será discutida por distritais, Iphan e Ibram 5i692l

Audiência pública hoje à noite, na Câmara Legislativa, vai discutir a cassação de alvarás no Plano Piloto. Fábio Felix diz que a cultura não pode ser ser "silenciada e criminalizada" no Distrito Federal 3o3f4z

Material cedido ao Correio
Material cedido ao Correio

O deputado distrital Fábio Felix convocou uma audiência pública para discutir a situação de bares que tiveram o alvará de música ao vivo suspensos no Distrito Federal. O debate será realizado nesta terça-feira (27/5), a partir de 18h30, na Câmara Legislativa.

Além de Fábio Felix, estarão presentes na audiência a deputada federal Erika Kokay (PT-DF); o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass; o secretário de Cultura, Cláudio Abrantes; o presidente do Sindicato dos Bares e Restaurantes, Jael Antônio da Silva; o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, e o do Plano Piloto, Bruno Olímpio. O ato também contará com a presença de empresários, produtores e músicos.

Ao Correio, o deputado Fábio Felix afirmou que o que "está em debate não é a Lei do silêncio, mas sim como ela tem sido instrumentalizada para perseguir a cultura". "A questão central é que os moradores têm algumas queixas legítimas, muitas vezes, mas a gente não pode silenciar a cultura", cita o parlamentar.

"A audiência pública de hoje representa um espaço de mediação, de pontes e não de muros. A cidade precisa dos dois lados: quem canta e quem descansa. E não uma arena conflituosa em que ninguém ganha, todos perdem, principalmente nossa cidade", acrescenta.

Fábio frisa, ainda, que é necessário estabelecer convivência. "Convivência não é silêncio absoluto, nem barulho descontrolado. Música não é barulho. Convivência é diálogo, regra, fiscalização justa e apoio mútuo", ressalta o deputado. 

A audiência pública foi marcada após dois bares tradicionais da Asa Norte — o Baóbar, na 411, e Pardim, na 405 — terem os alvarás para música ao vivo cassados após nova fiscalização do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). A operação também multou o quiosque Jeito Carioca, na quadra 4 do Cruzeiro Velho.

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Em nota enviada ao Correio na sexta-feira (23/5), o Ibram disse que os estabelecimentos são reincidentes em infrações relativas à poluição sonora. O Baóbar, segundo o órgão, já recebeu sete autuações desde 2023, além de estar envolvido em um processo judicial que proibiu apresentações musicais no local. A operação realizada em 14 de maio resultou em nova multa, proibição de som mecânico — exibido por equipamentos como caixa de som e outros —, música ao vivo e apreensão de bens, conforme prevê a Lei Distrital nº 4.092/2008.

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