Por Guilherme Campelo* — O mercado de crédito de carbono é uma importante ferramenta no combate às mudanças climáticas, incentivando a redução das emissões de gases de efeito estufa. No Brasil, a regulamentação desse mercado tem sido discutida de forma cada vez mais intensa, visando a promover a transição para uma economia mais sustentável e de baixo carbono. Neste artigo, explico de forma resumida o que é o mercado de crédito de carbono, o atual trâmite do projeto de lei que busca regulamentar o tema no Senado Federal e os impactos esperados dessa regulamentação.
O mercado de crédito de carbono é um mecanismo no qual emissores de gases de efeito estufa podem comprar créditos de carbono de projetos que reduzem ou removem emissões desses gases. Esses créditos representam uma tonelada de dióxido de carbono equivalente que deixou de ser emitida na atmosfera e podem ser negociados em bolsas de valores ou diretamente entre as partes interessadas.
Atualmente, tramita no Senado Federal um projeto de lei que visa regulamentar o mercado de crédito de carbono no Brasil. O projeto estabelece diretrizes para a criação de um sistema nacional de créditos de carbono, com o objetivo de incentivar a redução das emissões de gases de efeito estufa e promover o desenvolvimento de projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O projeto de lei prevê a criação de um mercado regulado de créditos de carbono, com a definição de metas de redução de emissões para os setores da economia, a fiscalização das transações de créditos de carbono e a criação de um sistema de registro e verificação das emissões.
A regulamentação do mercado de crédito de carbono no Brasil, pode trazer uma série de benefícios para o país. Entre os principais impactos esperados estão:
1. Incentivo à redução de emissões: com a implementação de um sistema de créditos de carbono, as empresas terão um incentivo econômico para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas.
2. Estímulo à economia verde: a regulamentação do mercado de crédito de carbono pode impulsionar o desenvolvimento de setores econômicos sustentáveis, como energia renovável, transporte limpo e agricultura de baixo carbono.
3. Fortalecimento da posição do Brasil no cenário internacional: ao regulamentar o mercado de crédito de carbono, o Brasil demonstra seu compromisso com a agenda climática global, o que pode abrir portas para parcerias e investimentos internacionais.
Em resumo, a regulamentação do mercado de crédito de carbono no Brasil é um o importante para a transição para uma economia mais sustentável e alinhada com os objetivos do Acordo de Paris. O projeto de lei em trâmite no Senado Federal representa uma oportunidade única para o país se posicionar como um líder na luta contra as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.
A regulamentação do mercado de crédito de carbono no Brasil é essencial para promover a redução das emissões de gases de efeito estufa e impulsionar a transição para uma economia de baixo carbono. O projeto de lei em discussão no Senado Federal representa um avanço significativo nesse sentido, e é fundamental que seja aprovado e implementado com eficácia. Espera-se que a regulamentação do mercado de crédito de carbono traga benefícios tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico, contribuindo para um futuro mais sustentável e resiliente para as gerações presentes e futuras.
*Advogado, diretor de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) do Ministério da Previdência Social