Senadores cobram a continuidade do Pronampe em reunião com Guedes 3c33x

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para pedir mais recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Kátia Abreu queixa-se de que a verba disponibilizada foi “conservadora” e insuficiente. A segunda etapa do Pronampe foi projetada para injetar R$ 14,1 bilhões de ajuda a empresários, e reou pouco mais de 85%.

A parlamentar disse esperar que o programa se torne permanente, como é o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Queremos mais recursos. Nossa expectativa é de que ele (o programa) vá durar pelo resto da vida, como o Pronaf. Esperamos que isso aconteça. Os recursos, o grande problema, apesar de R$ 28 bilhões (das duas etapas) já terem sido colocados nos bancos, a alavancagem dele ficou um para um, então, o dinheiro não rendeu. Foi segurança em excesso, conservadorismo, e pretendemos discutir esse assunto com o ministro, já que as coisas estão retomando, a economia está dando sinais de melhora”, afirmou.

A senadora destacou, ainda, que as sinalizações do setor empresarial são positivas e deveriam dar segurança para o governo. “O próprio Banco Central imagina que o Pronampe vai ter uma inadimplência de não mais que 15%. Não justifica fazer uma alavancagem um para um.”

Após o encontro, Kátia Abreu declarou que “a reunião foi bastante positiva” e que o ministro da Economia “se comprometeu a conseguir mais recursos. E, melhor ainda, a fazer uma alavancagem maior do que está proposto, de 1,17”.

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Abreu, Calheiros e Guedes falaram, também, sobre as propostas de emenda à Constituição do pacto federativo e da reforma tributária. “Viemos discutir problemas que são, na verdade, desafios que temos que enfrentar com relação à reforma tributária, o pacto federativo. Tem a questão técnica e a questão política. Temos que viabilizar a aprovação dessas matérias. Uma coisa bastante rápida e promissora que nos deixou contentes é o Pronampe”, afirmou a senadora.

“Deverá chegar até 1,4. Temos dois projetos de lei tramitando, um do deputado José Vitor (PL-MG) e um de Luis Carlos Heinze (PP-RS), que já estão tramitando nesse sentido, para aumentar os recursos do Pronampe. Claro que devemos trabalhar isso para aprovar na próxima semana, o mais rápido o possível, Câmara e Senado. E teremos mais R$ 40 bilhões, R$ 10 bilhões que virão do Pese (Programa Emergencial de e a Empregos), que financia folha, mas que não decolou como o Pronampe. Também queríamos discutir a fonte. Não é tirar de qualquer lugar, de qualquer jeito. Sabíamos que tínhamos recursos do Pese, e essa sobra já pode vir R$ 6 bilhões rapidamente, que está destinado, e podemos chegar a R$ 10 bi, R$ 12 bi. E com a alavancagem, chegaremos a R$ 40 bilhões para as micro e pequenas empresas”, projetou.

O Pronampe atingiu, até agora, 6% das micro e pequenas empresas do país. Com os novos recursos, a expectativa é chegar a 10% das micro e pequenas empresas, "só com o Pronampe. Mas, este ano, o crédito de um modo geral, segundo dados do BC, aumentou em 25% para pessoas jurídicos do Brasil", afirmou a senadora, que destacou, ainda, que o país não tem cultura de emprestar dinheiro aos micro e pequenos empresários, o que se agravou com a pandemia.

Nova cultura 5ff28

Kátia Abreu disse acreditar que o Pronampe possa ser o o inicial para para criar uma nova cultura de crédito. “Essa hora, o Pronampe, que criamos, dá essa condição. O autor é o senador Jorginho Mello (PL-SC). Isso faz com que uma cultura de financiamento das micro e pequenas empresas se inicie, a exemplo do Pronaf, que foi criado para pequenos agricultores e é um sucesso total”, destacou.

“Queremos que, também no pós-pandemia, o Pronampe possa continuar como um programa sustentável, definitivo para micro e pequenas empresas no país. A falta de crédito é o o grande mal que faz com que pequenas empresas vivam de dois a três anos no Brasil. É a falta de crédito na hora certa para esses empresários. Se tiver o crédito, com certeza, ela terá a vida mais longa”, afirmou.

Questionada sobre os 10 dispositivos do Pronampe vetados pelo governo, a parlamentar disse não ter problema com nenhum deles. “Não tenho nenhum prejuízo com relação aos vetos. O Pronampe foi aprovado com muita tranquilidade, depois de muita negociação e depois de o Senado pisar o pé, e a Câmara também. E conseguimos esse espaço que ficou bem modelado. Basta ver que o empréstimo foi rápido, os recursos acabaram rapidamente, porque ele ficou bem ajustado e com uma grande contribuição do Congresso. Agora é apenas mudar essa modelagem de alavancagem. O fundo não pode ser financeiro. É um fundo garantidor. Tem que render muito mais do que um para um”, defendeu.

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Sobre a reforma istrativa, a senadora disse que o presidente Jair Bolsonaro fez sua parte mandando a PEC do governo. "Temos projetos que complementam essa PEC do presidente, e várias ideias. Precisamos, nesse período de pandemia, de uma estratégia política presencial para avançarmos um pouco mais com essas reformas. É o que o ministro disse que fará tanto com (presidente da Câmara, Rodrigo) Maia quanto com Davi (Alcolumbre, presidente do Senado), para tratar dessa reunião presencial mais assídua", destacou.

Promoção na AGU 3l101c

Sobre a promoção dos 600 procuradores ao topo da carreira, a senadora destacou que é um sinal negativo ado à população. “Em que pese os procuradores da AGU (Advocacia-Geral da União), todos merecem nossa consideração. São pessoas valorosas para o país. Mas acontece que, neste momento, quando o presidente Bolsonaro leva para o Congresso uma reforma istrativa para reestruturar o Estado brasileiro, e se envia ao mesmo tempo um aumento, uma promoção, nós vendemos todo aumento de salário no país por dois anos. Então, o servidor no interior, professor, policial, vê uma categoria quase no topo da carreira, recebendo uma promoção uma hora dessa, ele se revolta, e com razão. Tem que haver sentimento de justiça. Se é sacrifício, é sacrifício para todos.”

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Kátia Abreu e Renan Calheiros defendem que o governo amplie o volume de recursos, atualmente em R$ 14 bilhões, e torne permanente o programa de ajuda a micro e pequenas empresas. Pacto federativo e reforma tributária também foram discutidos 4z44v

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