Bancos já oferecem antecipação da restituição do IRPF; entenda se vale a pena

(crédito: Marcello Casal Jr./Agencia Brasil)

O Imposto de Renda 2022 pode ser declarado até 29 de abril. Uma das regras da Receita Federal é a de que a restituição da tributação excedente é feita por ordem de entrega da documentação. Para os contribuintes preocupados com a data em que irão receber o pagamento e que querem contar com uma renda extra ainda nos primeiros meses do ano, há uma opção para adiantar o processo: os bancos já estão oferecendo à clientela a oportunidade de antecipar o valor.

Neste ano, a restituição será feita em cinco lotes. Ou seja, os declarantes podem receber o dinheiro em cinco datas diferentes — quem entregar primeiro, recebe primeiro e assim por diante, sendo que professores, idosos e pessoas portadoras de deficiência am na frente. As datas determinadas pelo Leão são: 31 de maio, 30 de junho, 29 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

A alternativa apresentada pelas instituições financeiras é a seguinte: o correntista interessado em ter o ao pagamento mais cedo faz a contratação de um serviço, com taxas de juros, e o banco fornece ao contratante o valor equivalente ao do pagamento da Receita. "Eles adiantam o dinheiro com um empréstimo e cobram juros por isso. É um empréstimo com garantia. Se vale a pena, depende da taxa. Só", explica Roberto Luis Troster, ex-economista chefe da Febraban e economista da Troster Associados.

Contadora do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Sandra Batista afirma que a antecipação pode ser uma boa alternativa para os contribuintes que não possuem dívidas, "seja para buscar no mercado investimentos que resultem em ganho maior do que o rendimento da Selic (taxa básica de juros), seja para obter descontos em pagamentos à vista de tributos (IPTU e IPVA), de renovação de seguro e outras obrigações que adotam essa política".

Já para os contribuintes que estão endividados, Batista afirmou que o foco é a quitação de empréstimos, saldo devedor de conta corrente, cartão de crédito e compras parceladas, visto que essas dívidas adotam taxas de juros maiores do que as praticadas pelos bancos na antecipação do IR. "A dica é fazer as contas para identificar o ganho efetivo que terá pela decisão tomada de antecipar o IR. Investir ou quitar débitos pode resultar em benefício para o orçamento familiar."

Valor mínimo

As taxas de juros e condições variam de acordo com a instituição, mas a maioria já está possibilitando a operação. Outro aspecto que depende do banco é a porcentagem da restituição prevista que pode ser adiantada. No caso do Santander, por exemplo, a função já está disponível e pode ser solicitada pelo app do banco, internet banking, central de atendimento, ou pessoalmente nas agências, apresentando a declaração do imposto de renda. O valor mínimo é de R$ 100.

Segundo o banco, a linha de crédito tem taxa a partir de 1,69% ao mês, se adaptando conforme o perfil de cada cliente — que tem a opção de antecipar até 100% do total a ser restituído. O valor é creditado em conta corrente no mesmo dia da contratação do empréstimo, e o contrato é quitado automaticamente assim que a restituição for depositada pela Receita. Para aqueles que não receberem até o último lote, a data limite de liquidação será 20 de dezembro.

No Itaú Unibanco, o valor mínimo para contratação aumenta: são ao menos R$ 200. Em contrapartida, não é necessário ter limite pré-aprovado na empresa. As taxas ficam em 2% a.m., ajustável ao segmento e relacionamento do cliente com o banco. Mais uma vez, é possível solicitar a ferramenta via aplicativo, site e agências, além de caixas eletrônicos e teleatendimento, e o pagamento do empréstimo é feito em parcela única, na data de recebimento da restituição ou no vencimento do contrato, em 21 de dezembro, o que ocorrer primeiro.

Correntistas do Banco do Brasil também já podem antecipar até 100% do valor da restituição do IRPF. Para ter o, basta indicar a conta corrente para crédito do pagamento da Receita Federal. O contribuinte pode realizar a solicitação pelos canais digitais da instituição financeira, bem como nas unidades físicas. Em todo caso, deve ser efetuado o envio do recibo da declaração por meio eletrônico, celular ou computador. As condições de pagamento são as mesmas mencionadas pelo Itaú, mas com juros começando em 1,99% a.m.

Na Caixa, a taxa para antecipação é a partir dos 1,78% ao mês, e o limite máximo de crédito é 75% do valor total da restituição, também com adequação de condições, mediante avaliação de crédito. O instrumento pode ser utilizado por quem indicou a Caixa como instituição financeira para recebimento do dinheiro da tributação e pode ser contratado até 30 de setembro.

O Bradesco ainda não tem taxas e condições definidas para antecipar a restituição, mas afirmou que "oferecerá a linha para antecipação de IR em breve".

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

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