{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/economia/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/economia/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/economia/", "name": "Economia", "description": "Medidas econômicas, finanças, negócios estão em destaque no Correio Braziliense ", "url": "/economia/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/economia/2024/01/6792177-fazenda-da-inicio-a-estudos-para-a-regulamentacao-da-reforma-tributaria.html", "name": "Fazenda dá início a estudos para a regulamentação da reforma tributária", "headline": "Fazenda dá início a estudos para a regulamentação da reforma tributária", "description": "", "alternateName": "Reforma Tributária", "alternativeHeadline": "Reforma Tributária", "datePublished": "2024-01-24T19:00:00Z", "articleBody": "<p class="texto">O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu partida, nesta quarta-feira (24/1), ao Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC). Ele presidiu a primeira reunião das equipes que compõem o programa, cujos nomes foram anunciados em portaria publicada nesta quarta.</p> <p class="texto">“Estamos criando um pacto federativo cooperativo como nunca se viu no Brasil”, disse Fernando Haddad. “A reforma tributária é uma plataforma de desenvolvimento sustentável”, acrescentou.</p> <p class="texto">Sob o comando do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, o programa conta com a Comissão de Sistematização, o Grupo de Análise Jurídica, a Equipe de Quantificação e os 19 Grupos Técnicos de assessoramento.</p> <ul> <li><a href="/economia/2024/01/6791851-grupo-de-super-ricos-escreve-carta-pedindo-para-pagar-mais-impostos.html">Grupo de super-ricos escreve carta pedindo para pagar mais impostos</a></li> <li><a href="/economia/2024/01/6792029-despesas-de-uniao-estados-e-municipios-somaram-rs-46-trilhoes-em-2022.html">Despesas de União, estados e municípios somaram R$ 4,6 trilhões em 2022</a></li> </ul> <p class="texto">Até o fim de março, o PAT-RTC vai encaminhar as propostas que servirão de base para os projetos a serem enviados pelo Executivo ao Congresso Nacional.<br /></p> <p class="texto">A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária foi promulgada em dezembro do ano ado, mas, para a sua regulamentação, será necessário aprovar diversos projetos de lei. A intenção do governo federal é enviar os projetos ao Parlamento no início de abril, de maneira a possibilitar sua apreciação pelo Congresso em 2024.</p> <h3>Atribuições</h3> <p class="texto">Integrantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária coordenarão os 19 GTs, 17 dos quais serão formados por dois representantes da União, dois dos estados e dois dos municípios, indicados, respectivamente, pela Receita Federal; pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz); pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).</p> <ul> <li><a href="/economia/2024/01/6791820-pac-decreto-fixa-exigencias-de-aquisicao-de-produtos-e-servicos-nacionais.html">PAC: decreto fixa exigências de aquisição de produtos e serviços nacionais</a></li> </ul> <p class="texto">Apenas os Grupos Técnicos que tratarão do Comitê Gestor do IBS e do Imposto Seletivo terão composição distinta, sendo o primeiro formado apenas por representantes dos estados e municípios e o segundo, somente por representantes da União.<br /></p> <p class="texto">Dos 19 Grupos Técnicos que compõem o PAT-RTC, 15 terão atribuições voltadas à regulamentação e à istração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tratando de temas como importação e regimes aduaneiros especiais; imunidades; regimes específicos; transição para os novos impostos; Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio; cesta básica e cashback.</p> <p class="texto">Os demais GTs estarão dedicados à regulamentação da distribuição de recursos do IBS, do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá, do Comitê Gestor do IBS e do Imposto Seletivo.</p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/economia/2024/01/6792052-gm-anuncia-investimento-de-rs-7-bilhoes-no-brasil-ate-2028.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/01/24/a65bb6e5_33b3_43b0_9c36_e53d3839a3c2-34539317.jpeg?20240130145744" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>GM anuncia investimento de R$ 7 bilhões no Brasil até 2028</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/01/6792029-despesas-de-uniao-estados-e-municipios-somaram-rs-46-trilhoes-em-2022.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/07/17/moedas-28512092.jpg?20240423113706" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Despesas de União, estados e municípios somaram R$ 4,6 trilhões em 2022</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/01/6791851-grupo-de-super-ricos-escreve-carta-pedindo-para-pagar-mais-impostos.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/01/18/mufid_majnun_lvcjywuhqlg_unsplash-34391565.jpg?20240118182305" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Grupo de super-ricos escreve carta pedindo para pagar mais impostos</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/01/6791820-pac-decreto-fixa-exigencias-de-aquisicao-de-produtos-e-servicos-nacionais.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/01/23/53454019945_3216bdba63_k-34531860.jpg?20240130231559" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>PAC: decreto fixa exigências de aquisição de produtos e serviços nacionais</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/01/6791744-presidente-da-caixa-anuncia-troca-no-primeiro-escalao-do-banco.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/01/24/luiz_marinho-34544622.jpg?20240201134742" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Presidente da Caixa anuncia novos nomes do primeiro escalão do banco</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/01/6791698-projetos-de-regulamentacao-da-reforma-tributaria-devem-sair-em-60-dias.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/01/23/23012023ea_77-34531493.jpg?20240124002722" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Projetos de regulamentação da reforma tributária devem sair em 60 dias</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/01/24/1200x801/1_img_4052-34542706.jpg?20240229203514?20240229203514", "https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2024/01/24/1000x1000/1_img_4052-34542706.jpg?20240229203514?20240229203514", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/01/24/800x600/1_img_4052-34542706.jpg?20240229203514?20240229203514" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Edla Lula", "url": "/autor?termo=edla-lula" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 2y5n1

Fazenda dá início a estudos para a regulamentação da reforma tributária e3u10
Reforma Tributária

Fazenda dá início a estudos para a regulamentação da reforma tributária 6t3g57

Aprovada em dezembro do ano ado, a reforma sobre o consumo precisa de projetos de lei para começar a valer. Grupo técnico tem até março para concluir os trabalhos 711t3h

Wilson Dais/Agência Brasil
Haddad presidiu a primeira reunião do PAT-RTC
Wilson Dais/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu partida, nesta quarta-feira (24/1), ao Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC). Ele presidiu a primeira reunião das equipes que compõem o programa, cujos nomes foram anunciados em portaria publicada nesta quarta.

“Estamos criando um pacto federativo cooperativo como nunca se viu no Brasil”, disse Fernando Haddad. “A reforma tributária é uma plataforma de desenvolvimento sustentável”, acrescentou.

Sob o comando do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, o programa conta com a Comissão de Sistematização, o Grupo de Análise Jurídica, a Equipe de Quantificação e os 19 Grupos Técnicos de assessoramento.

Até o fim de março, o PAT-RTC vai encaminhar as propostas que servirão de base para os projetos a serem enviados pelo Executivo ao Congresso Nacional.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária foi promulgada em dezembro do ano ado, mas, para a sua regulamentação, será necessário aprovar diversos projetos de lei. A intenção do governo federal é enviar os projetos ao Parlamento no início de abril, de maneira a possibilitar sua apreciação pelo Congresso em 2024.

Atribuições 4uw11

Integrantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária coordenarão os 19 GTs, 17 dos quais serão formados por dois representantes da União, dois dos estados e dois dos municípios, indicados, respectivamente, pela Receita Federal; pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz); pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

Apenas os Grupos Técnicos que tratarão do Comitê Gestor do IBS e do Imposto Seletivo terão composição distinta, sendo o primeiro formado apenas por representantes dos estados e municípios e o segundo, somente por representantes da União.

Dos 19 Grupos Técnicos que compõem o PAT-RTC, 15 terão atribuições voltadas à regulamentação e à istração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tratando de temas como importação e regimes aduaneiros especiais; imunidades; regimes específicos; transição para os novos impostos; Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio; cesta básica e cashback.

Os demais GTs estarão dedicados à regulamentação da distribuição de recursos do IBS, do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá, do Comitê Gestor do IBS e do Imposto Seletivo.

Saiba Mais 426iu

Mais Lidas 3n625k

Tags 3g4e3p