Um tribunal de Justiça dos Estados Unidos aceitou parcialmente o pedido de proteção e investigação feito pela Gol Linhas Aéreas contra a conduta da concorrente Latam Airlines durante o processo de recuperação judicial da empresa. A decisão foi tomada na segunda-feira (12/2).
A Gol disse se sentir "sob ataque" da concorrente. O advogado da companhia, Andrew Leblanc, afirmou em uma audiência junto ao juiz de falências Martin Glenn que a Latam violava a lei de falências do país.
O juiz acatou o pedido de investigação e pediu que a Latam fornecesse documentos e disponibilizasse três executivos para entrevistas com os advogados da Gol. Segundo Glenn, era um "absurdo" acreditar que foi mera coincidência que a Latam tenha começado a contratar novos funcionários no dia seguinte ao pedido de falência da concorrente.
Na sexta-feira (9/2), a Gol acusou a Latam de se aproveitar sua falência para tentar contratar seus pilotos, roubar suas aeronaves e desencorajar agentes de viagens a reservar voos da companhia.
Em nota, a Latam afirmou que o grupo está em contato com as partes interessadas em matéria de frota (arrendadores e fornecedores de equipamentos e manutenção) como parte de seu negócio. "A companhia está ativa no mercado há vários meses com o objetivo de garantir a capacidade necessária para atender às necessidades contínuas e de longo prazo no contexto dos desafios globais da cadeia de suprimentos e da falta de aeronaves/motores", completa a empresa.
A Gol informou ao Correio que está satisfeita com a decisão. "[A decisão] permitirá que as ações da Latam sejam esclarecidas, além de identificar se descumprem a lei de falências dos EUA e das proteções legais relativas aos ativos da GOL".
Recuperação judicial 123x
Em 26 de janeiro, o pedido de recuperação judicial feito pela Gol foi aceito pelo Tribunal de Falências de Nova York. Assim, credores ficam impedidos de obter bens ou propriedades da companhia aérea, e ações contra a empresa são suspensas.
Um dia antes, a empresa tinha anunciado que entrou com o pedido, com objetivo de reestruturar suas obrigações financeiras de curto prazo e "fortalecer sua estrutura de capital para ter sustentabilidade no longo prazo". A Gol possui dívidas estimadas em R$ 20 bilhões.
Analistas apontam que a empresa tem bons números operacionais devido à boa demanda por viagens aéreas no Brasil. Porém, altas despesas com contratos de aluguel de aeronaves e juros têm pressionado o seu fluxo de caixa.
A Gol ainda enfrentou dificuldades em meio a atrasos nas entregas de aeronaves da Boeing. Segundo o presidente-executivo da companhia, a situação impediu que ela crescesse no ritmo que gostaria.
Além disso, os efeitos da pandemia de covid-19 ainda são sentidos pela Gol, devido à elevação do preço dos combustíveis e a desvalorização do real frente ao dólar.
Apesar de aprovada a recuperação judicial, a companhia pode operar normalmente.
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