O principal Grupo de Trabalho da regulamentação da reforma tributária foi instalado nesta quarta-feira (22/5), no Congresso Nacional. Com a promessa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que todos os sete deputados integrantes do GT irão atuar com autonomia e independência, os membros do "G-7 da Tributário", como se autodenominaram, já contabilizam que haverá pressão e lobby dos setores diversos da economia.
Esse GT vai analisar e debater o projeto enviado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), que formam o núcleo da reforma. O grupo terá 60 dias para funcionar e apresentar um relatório.
O grupo não terá um relator específico e o texto final deverá ser assinado pelos sete integrantes.
"Quem vai ? Pode ser escolhido por letra ou sorteio. Ou assinam todos", disse Cláudio Cajado (PP-BA), um dos membros do grupo.
"O grupo não terá relator, nem subrelator. Vamos compartilhar as informações. E se tiver discordâncias, como se trata de matéria técnica, vai prevalecer isso, o que técnico", disse Cajado.
- Haddad se esquiva sobre fim de isenção até US$ 50: "Não é proposta do governo"
- Haddad diz que aprovar reforma na Câmara até julho é "totalmente factível"
Na próxima terça começam os trabalhos propriamente dito, com as primeiras audiências públicas. Na parte da manhã, será ouvido o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. À tarde, a reunião será com representantes de grandes entidades empresariais como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o deputado Joaquim arinho (PL-PA) itiu que um modelo com "sete relatores não é fácil". O parlamentar elogiou a reunião que o grupo teve com Lira.
"O presidente Arthur Lira nos disse que tem sido procurado pelos setores. 'É tributária? Não vou atender. Procurem o GT', nos disse o presidente, que nos deu toda autonomia e só nos recomendou não aumentar a carga tributária", afirmou arinho na instalação.
Moses Rodrigues (União-CE) destacou que o importante é acertar a "calibragem" da regulamentação da reforma.
"Essa é a parte mais complicada e difícil. No mínimo, temos que manter como está", declarou Rodrigues, ao se referir à carga tributária do país.