A equipe econômica do Ministério da Fazenda terá um mês decisivo para conter a crise de confiança na agenda fiscal do governo. Após um dia terrível para o mercado, com o dólar atingindo o maior patamar desde o início de 2023 — cotado a R$ 5,40 — e a bolsa de valores apresentando o valor mais baixo desde novembro do ano ado, os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, conseguiram amenizar a tensão. Ambos reforçaram o trabalho da equipe para reduzir despesas. Depois das declarações, a cotação do dólar recuou, fechando a R$ 5,36.
Nessa quinta-feira, Haddad e Tebet se reuniram a portas fechadas para discutir, entre outros temas, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, com previsão de entrega ao Congresso Nacional até o final de agosto, e a compensação fiscal para a desoneração da folha de pagamentos a 17 setores da economia e municípios.
Sobre a questão orçamentária, Haddad reforçou que vai adotar um ritmo mais intenso de trabalho, pois, a partir de julho, o projeto para o ano que vem começa a ser confeccionado. "A equipe já está montada e o que a gente pediu foi uma intensificação dos trabalhos para que, até o final de junho, nós possamos ter clareza do Orçamento de 2025, estruturalmente bem montado, para ar tranquilidade sobre o endereçamento das questões fiscais do país", disse o ministro, na saída da reunião.
Segundo Haddad, ambos os ministérios estão em sintonia para trabalhar na questão dos gastos do governo federal para o ano que vem. Ele reforçou que a equipe está comprometida em revisar os gastos primários e tributários, além do gasto financeiro do Banco Central. "Quanto mais esses três gastos estiverem caindo, melhor para o Brasil. Desde que a população esteja sendo atendida nos seus direitos fundamentais e o investimento esteja acontecendo para melhorar a produtividade da economia brasileira", complementou.
O chefe da pasta ainda disse que o Congresso Nacional está disposto a pautar a revisão dos gastos citados pelo ministro. Ele mencionou a intenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de avançar com as propostas de corte de privilégios em algumas carreiras do setor público. Entre essas pautas, estariam a revisão dos chamados 'supersalários' e a concessão de benefícios acima dos tetos constitucionais de cada carreira.
As falas do ministro da Fazenda animaram o mercado durante boa parte do dia. O câmbio do dólar comercial voltou a cair, após atingir o maior valor em mais de um ano e encerrou o dia em R$ 5,36. Além disso, o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa/B3) ensaiou uma recuperação durante a tarde, mas voltou a registrar queda, desta vez mais leve, de 0,31%, em 119.568 pontos.
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Desoneração 4v3q10
Após o ministro Haddad ter afirmado, na última terça-feira, que o governo não tinha 'plano B' para a medida provisória que estabelece uma compensação para 17 setores da economia, além dos estados e municípios, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, saiu em defesa do chefe da Fazenda, e disse que o governo possui planos 'A, B, C e D' para resolver a questão da folha de pagamento.
"Nós temos que olhar com uma lupa em relação a essas desonerações. Não é para extinguir as desonerações legítimas e que dão certo. É que dentro dos gastos tributários, quando você olha todas as exonerações feitas, existem aqueles, muitas vezes mal-intencionados, que se utilizam desses benefícios na forma de um termo muito usado — planejamento tributário", disse a ministra.
Haddad comentou ainda sobre a desoneração da folha para 17 setores da economia e os municípios. O governo tem enfrentado forte desgate no tema com o Congresso e o setor produtivo. Haddad disse que irá contribuir com os senadores na análise de medidas para compensar a desoneração, após o Senado devolver uma medida provisória que tratava do assunto.
O chefe da equipe econômica afirmou que as propostas de compensação serão colocadas sobre a mesa já na próxima semana. Disse que conversou com o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que mantém a desoneração com os setores e entes da Federação, e que já considera um valor de R$ 17 bilhões para a compensação.
"Eu penso que nós vamos chegar a um denominador rápido. Vamos colocar algumas propostas na mesa a partir da semana que vem, mas principalmente receber deles, até para evitar que se dê um atraso nisso. Nós vamos receber deles as propostas que o Senado tem em mente, porque aí fica mais fácil para a outra metade, fica mais fácil de calcular, fica mais simples de se resolver", concluiu o ministro.
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