Esta semana, o país acompanhou a história da influenciadora Deolane Bezerra, presa na operação “Integration” da Polícia Civil de Pernambuco. As investigações começaram em abril de 2023, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
A influenciadora foi solta ontem, após ar duas noites presa na Colônia Penal Feminina do Recife, conhecida como Bom Pastor. Segundo a Polícia, a organização criminosa atua no ramo de apostas, mas o crime de origem são jogos de azar ilegais, programados para nunca beneficiar o jogador.
Deolane não foi a única envolvida neste caso, o empresário Darwin Henrique da Silva Filho, dono da empresa de apostas Esportes da Sorte, entregou-se à polícia na quinta-feira e José André da Rocha Neto, proprietário da casa de apostas Vai de Bet, teve sua prisão preventiva decretada, mas está foragido. Rocha Neto, que estava em viagem à Grécia com o cantor Gusttavo Lima.
O episódio chama atenção para os riscos da popularidade das apostas on-line, conhecidas como “bets”. Segundo a advogada criminal Paula Stoco, do escritório Jorge Advogados, criminosos têm se aproveitado de um ambiente com brechas na regulamentação e fiscalização para justificar a origem de seus ganhos ilícitos, fazendo-os parecer fruto de apostas legítimas. A advogada explica que a lavagem de dinheiro é um processo pelo qual valores obtidos de atividades criminosas, como o tráfico de drogas, são transformados em recursos com aparência legal. No caso das bets, o mecanismo pode ser tanto simples quanto complexo, variando de acordo com o esquema adotado e o grau de sofisticação dos envolvidos.
Uma das estratégias mais básicas envolve o depósito de dinheiro sujo em uma conta de apostas. Posteriormente, esses valores são sacados como se fossem prêmios de apostas legítimas, criando, assim, uma justificativa aparente para a origem dos fundos. Outra técnica utilizada é a realização de apostas coordenadas, onde os ganhos de um apostador servem para legitimar recursos ilícitos de outro.
Além disso, há casos em que os criminosos sequer participam ativamente das apostas. A advogada explica que eles apenas depositam o dinheiro de origem ilícita em contas de empresas de bet e, em seguida, transferem esses valores para contas de terceiros, sem qualquer investimento real em apostas.
Paula também alerta para a necessidade do fortalecimento na regulamentação e fiscalização desse setor. “A legalização das bets facilitou a justificativa dos ganhos obtidos por meio dessas plataformas, o que torna ainda mais complexo o combate à lavagem de dinheiro”, afirma. Segundo ela, a combinação de jogos de azar com a baixa fiscalização cria um ambiente propício para que atividades criminosas prosperem, o que exige uma resposta mais rigorosa das autoridades.
Segundo a advogada Beatriz Alaia Colin, especialista em Direito Penal Econômico, “uma das estratégias mais comuns é a criação de jogos fictícios ou a manipulação de resultados, criando uma fachada de legitimidade para ganhos ilegais.” Essas práticas tornam ainda mais difícil para as autoridades identificarem a verdadeira origem do dinheiro, já que os ganhos aparentam ser fruto de apostas legítimas.
Outra tática usada pelos criminosos é a pulverização de apostas. “A pulverização de apostas, com pequenas quantias distribuídas em diversos eventos ou a combinação de apostas vencedoras e perdedoras, também é utilizada para dificultar o rastreamento do dinheiro,” afirma Beatriz. Esse método fragmenta os valores, dificultando a detecção de movimentações suspeitas.
Além disso, a advogada destaca o uso de terceiros, conhecidos como “laranjas”, ou contas em paraísos fiscais como formas frequentes de ocultar a identidade e a origem dos fundos. “Bônus e promoções oferecidos pelas casas de apostas também podem ser explorados para movimentar fundos de forma ilícita,” acrescenta. A mistura de dinheiro ilegal com recursos legítimos dentro de casas de apostas regulamentadas cria um desafio adicional para as autoridades, complicando ainda mais a identificação da origem criminosa dos fundos.
Beatriz também chama a atenção para fatores estruturais que aumentam a vulnerabilidade do setor de apostas à lavagem de dinheiro. “Fatores como a falta de regulamentação clara, a possibilidade de transações em dinheiro e o anonimato em algumas plataformas online contribuem para a vulnerabilidade do setor à lavagem de dinheiro,” alerta a especialista.
A recente prisão da influenciadora Deolane Bezerra, acusada de envolvimento com jogos de azar e lavagem de dinheiro, trouxe à tona a importância da regulamentação e fiscalização do setor, conforme ressalta Beatriz Alaia Colin. Este caso ilustra como a falta de controle adequado pode facilitar a prática de crimes financeiros, reforçando a necessidade urgente de medidas mais eficazes para combater a lavagem de dinheiro no setor de apostas.
*Estagiário sob a supervisão de Edla Lula
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