A medida se justifica pela necessidade de cumprir o limite de despesas primárias estabelecido pelo arcabouço fiscal. A maior parte do bloqueio empenhado (R$ 10,3 milhões) impacta as despesas discricionárias gerais, aquelas que não são obrigatórias, como recursos para custeio e investimentos. As despesas do Novo PAC também sofreram um bloqueio considerável (R$ 5,9 milhões), bem como as emendas de comissão do Congresso Nacional (R$ 1,2 milhão).
O Planejamento também divulgou o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira detalhando o bloqueio por ministérios:
- Ministério da Educação: R$ 3.041,3 milhões
- Ministério da Saúde: R$ 4.388,8 milhões
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 1.038,9 milhões
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 945,3 milhões
- Ministério da Defesa: R$ 606,6 milhões
- Ministério das Cidades: R$ 2.471,6 milhões