A arrecadação do governo federal atingiu R$ 209,2 bilhões em novembro de 2024, o melhor desempenho para o mês desde 2013, quando o montante arrecadado foi de R$ 210,2 bilhões, conforme dados divulgados, ontem, pela Receita Federal.
O resultado representa um aumento real de 11,2% em relação ao mesmo período de 2023, quando a arrecadação foi de R$ 188,1 bilhões, corrigida pela inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Esse crescimento reflete os esforços do governo para elevar as receitas públicas por meio de uma série de medidas fiscais e tributárias implementadas ao longo do ano ado, muitas das quais aram por aprovação no Congresso Nacional. No acumulado até novembro, a arrecadação federal alcançou R$ 2,4 trilhões, consolidando o impacto das medidas adotadas e evidenciando um ano de recuperação fiscal para o governo.
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O aumento expressivo da arrecadação é peça-chave no plano do governo para equilibrar as contas públicas e alcançar a meta ambiciosa de zerar o deficit fiscal, que vem sendo registrado desde 2014. O aumento da arrecadação, combinado com um controle mais rigoroso das despesas, tem sido uma estratégia central para alcançar a estabilidade econômica em um cenário de desafios fiscais. O governo agora concentra esforços para sustentar o nível de arrecadação recorde em 2025, considerando a continuidade de medidas estruturais e o desafio de manter o equilíbrio fiscal em um ambiente de demandas crescentes por investimentos sociais e infraestrutura.
Especialistas apontam que o desempenho positivo na arrecadação é um o importante para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconquistar a confiança dos agentes financeiros e melhorar as perspectivas econômicas do país. No entanto, eles ressaltam a importância de medidas de longo prazo, como a reforma tributária, para assegurar um sistema mais eficiente e equitativo.
"Apesar do efeito estrutural de alguns desses dispositivos, importa notar que, excluídos fatores considerados atípicos pela Receita, o aumento das istradas entre janeiro e novembro seria de 7,7%, e não de 9,9%. A preços de novembro, por exemplo, a tributação do estoque de fundos exclusivos rendeu, em 2024, R$ 13 bilhões e a atualização de bens e direitos no exterior, R$ 7,7 bilhões", explicou nota da equipe econômica da Warren Investimentos.
Contribuições 26n32
Segundo o economista da XP Investimentos Tiago Sbardelotto, as principais contribuições para o crescimento da arrecadação total de novembro (excluídas as receitas previdenciárias) foram as entidades financeiras (14,3%), o comércio atacadista (21,6%), os combustíveis (20,0%) e a fabricação de automóveis (23,4%). "Desde o início do segundo semestre de 2024, os setores mais sensíveis à atividade econômica e aos preços (como o comércio atacadista e a indústria) têm tido um peso crescente no aumento da arrecadação", afirmou.
De acordo com Sbardelotto, a arrecadação de impostos em novembro foi, mais uma vez, sustentada pelo aumento da inflação, da atividade econômica e pelo real mais desvalorizado frente ao dólar. "Chamamos a atenção para a recuperação da receita com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ( IRPJ/CSLL), ambos relacionados aos lucros das companhias. Isso indica que as empresas conseguiram rear os preços mais altos dos insumos aos consumidores graças à demanda mais forte, o que causa um aumento (temporário) nos lucros que pode ajudar na arrecadação de impostos", disse.
O economista da XP apontou ainda que a instituição estima que, para os próximos meses, a arrecadação de impostos deve continuar a aumentar substancialmente, uma vez que as condições econômicas permanecem inalteradas. Pelas projeções da instituição, a arrecadação tributária cresça 10% acima da inflação em 2024, atingindo um recorde histórico de R$ 2,67 trilhões.
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