A Caixa Econômica Federal começa a liberar nesta quinta-feira (6/3) o saldo retido no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), beneficiando 12,2 milhões de trabalhadores. A medida, instituída por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última sexta-feira (28/2), deve injetar R$ 12 bilhões na economia brasileira.
Os trabalhadores contemplados são aqueles que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e que tiveram seus contratos de trabalho suspensos ou rescindidos entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Para ter direito ao saque, é necessário que haja saldo na conta do FGTS vinculada ao contrato de trabalho.
A medida alcança trabalhadores que foram demitidos sem justa causa ou tiveram rescisão por falência, falecimento do empregador individual, nulidade do contrato ou extinção normal do contrato a termo, incluindo temporários e avulsos. Além disso, demissões indiretas, por culpa recíproca ou força maior, também são contempladas.
Os pagamentos serão feitos automaticamente na conta bancária indicada no aplicativo do FGTS. Caso o trabalhador não tenha informado uma conta, será possível sacar o valor com o Cartão Cidadão e senha em lotéricas e terminais de autoatendimento. Quem não possuir o Cartão Cidadão precisará comparecer a uma agência da Caixa com documento de identificação e carteira de trabalho para realizar o saque.
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A liberação do saldo retido do FGTS é uma tentativa do governo de estimular o consumo e aliviar dificuldades financeiras dos trabalhadores, especialmente diante do cenário econômico atual.