A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, por unanimidade, a redução das alíquotas de importação para 11 alimentos, com a redução de cota em um deles e em mais um, que está fora da lista de isenção. A medida foi anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira (13/3), em entrevista coletiva.
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Os produtos que tiveram alíquota reduzida a zero foram: 1b835
- Carnes desossadas - 10,8% para 0%
- Café torrado - 9% para 0%
- Café em grão - 9,2% para 0%
- Milho em grãos - 7,2% para 0%
- Azeite de Oliva - 9% para 0%
- Óleo de girassol - 9% para 0%
- Açúcar 14,4% - para 0%
- Bolachas e massas - 14,4% para 0%
- Bolachas - 16,2% para 0%
- Sardinha - 32% para 0%
No caso da sardinha, também foi definido o limite de cota de exportação em 7,5 mil toneladas. Todos os itens já haviam sido anunciados na quinta-feira ada pelo governo federal como isentos de imposto. Além destes, o Camex também aprovou a elevação da cota de exportação para o óleo de palma, de 65 mil para 150 mil toneladas.
De acordo com o vice-presidente, a medida será assinada e entrará em vigor já nesta sexta-feira (14/3). Ele ressaltou, ainda, que não há prazo para que se encerre a isenção de alíquotas, e que deve continuar em vigor até que haja uma queda substancial do preço dos alimentos.
Caso a medida permaneça em vigor pelo período de um ano, o governo federal prevê uma renúncia fiscal de US$ 110 milhões, ou cerca de R$ 650 milhões, na cotação atual. Alckmin lembrou, ainda, que o governo espera que os preços fiquem mais baixos com uma expectativa maior para a safra atual, além de um dólar mais baixo.