Governo amplia esforço para atender aposentados roubados em fraude

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  já podem contar, a partir de hoje, com quase 5 mil agências dos Correios em todo o país para verificar se houve algum desconto associativo não autorizado em seu benefício. Até o momento, dos 9 milhões de brasileiros que foram notificados por descontos de entidades associativas, apenas 2,3 milhões se manifestaram. 

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A abertura do atendimento presencial marca o início de uma nova estratégia do governo federal, que busca ampliar as formas de o dos segurados aos canais oficiais para reivindicar a devolução dos valores indevidamente descontados. De acordo com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a medida visa facilitar a vida dos idosos, muitos dos quais enfrentam dificuldades para registrar as reclamações de forma digital.

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"Como não temos agências do INSS em todas as cidades, nós celebramos uma parceria com os Correios, que estão presentes em todas as cidades do Brasil", destacou em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC. 

Ao todo, 4.730 agências dos Correios farão o atendimento de segurados que têm dificuldade em usar internet e preferem fazer presencialmente. "Os Correios treinaram os seus funcionários e eu fiz uma recomendação ao presidente Fabiano para que haja um atendimento acolhedor, com paciência, são pessoas que não têm habitualidade com esse tipo de procedimento", disse o ministro.

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Para registrar a reclamação, basta portar um documento oficial de identificação com foto. Não será necessário apresentar comprovantes bancários nem extratos dos descontos. Caso o segurado não consiga ir à agência, por uma doença, por exemplo, um representante pode ir com procuração autenticada. Mas só terá o à consulta, sem possibilidade de alterar os dados.

Ressarcimento

O Conselho Nacional de Previdência Social determinou, em reunião nesta semana, o prazo de até 31 de dezembro para que o ressarcimento seja concluído. Segundo o ministro, esse é o prazo limite, mas a expectativa é de que os pagamentos sejam feitos antes. "Eu espero que a gente bem antes consiga isso, porque isso foi um pedido do presidente da República, ele pediu que a gente fosse rápido, implacável na busca dos culpados", disse Queiroz, afirmando que, primeiro, o governo pretende ressarcir e só depois, buscar os recursos das associações, que já estão bloqueados. "Tem mais recursos para entrar na investigação que está em curso, novos patrimônios são descobertos. Isso vai segurar o lastro para a gente começar esse ressarcimento." 

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Busca ativa 

O governo planeja ações itinerantes para quem vive em regiões remotas por meio de uma busca ativa. Esse atendimento deve contemplar comunidades ribeirinhas e pessoas com problema de mobilidade. Segundo Queiroz, após a fase de atendimento presencial nos Correios, a Previdência colocará à disposição carros e barcos para o atendimento de pessoas com mobilidade reduzida ou em localidades remotas. "Há comunidades ribeirinhas, por exemplo, que não têm energia elétrica, não têm o a telefone celular, computador e à internet", lembrou, informando que a busca será feita com o Pev Barco, que já atua em regiões distantes. "E existe o Pev Móvel, que são os veículos da Previdência Social que podem também fazer essa busca ativa para pessoas com mobilidade reduzida", acrescentou o ministro.

Queiroz destacou que todos os aposentados que tiveram descontos indevidos devem ser reembolsados. "Há disposição de não deixar ninguém para trás e nós vamos fazer essa busca ativa ao final para não deixar ninguém que foi lesado sem ressarcimento."

Associações 

Em meio aos escândalos das fraudes, o ministro afirmou que é hora de "separar o joio do trigo" e fazer um pente-fino nas associações que realizaram os descontos indevidos. "Vamos fazer uma checagem de todas essas associações e como elas se comportam e, ao final de tudo, vamos separar o joio do trigo. E vamos ficar com o trigo", destacou. Ele defendeu o papel das instituições no apoio aos aposentados. "Vão ficar associações que realmente existem, que têm 60 anos, 40 anos, que são amplamente conhecidas pelos aposentados. Então é benéfico para os aposentados que elas existam e acho que devem ser preservadas", afirmou.

As entidades sindicais citadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União nas investigações da fraude já foram afastadas do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). "Ao final de tudo, ficarão poucas e boas associações fazendo esse trabalho de atendimento aos aposentados", acrescentou Queiroz. 

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Desconto em folha

Parlamentares têm apresentado projetos de lei que visam proibir descontos em folha de pagamento, no âmbito do INSS, para evitar fraudes e proteger os benefícios dos segurados. Para o chefe da Previdência, essa não é a melhor alternativa. "A gente acha que os critérios devem ser aprimorados, mas em alguns momentos o desconto em folha é saudável para o apresentado. Por exemplo, no crédito consignado, ele recebe o valor do empréstimo e paga ao final do mês, isso acontece com 16 milhões de aposentados."

Ele afirmou que uma proibição total do desconto em folha pode resultar em mais dificuldade para que os aposentados em o crédito. "Agora, é importante que haja biometria, o consentimento, que não haja fraudes e que o modelo de governança e de gestão seja aprimorado para que a gente possa ter um modelo confiável", avaliou. "Esse é o nosso objetivo, agora, se o Congresso decidir encerrar o desconto em folha para todas as modalidades, nós vamos acatar e procurar uma outra forma."