LetÃcia Cunha
postado em 27/02/2019 18:00
- (crédito: Conselho Nacional de Justiça/Divulgação)
Também houve a confirmação de que o certame suspenso no ano ado deverá ser avaliado e ar por nova formatação, caso o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aprove a decisão. Se aceito, é possível que o edital seja publicado ainda esse ano.
Concurso suspenso
No ano ado, o TJ/TO estava com concurso autorizado com 30 vagas para os cargos de técnico judiciário, analista judiciário e oficial de justiça avaliador, que contratou a banca Cebraspe como organizadora. O contrato foi definido por meio de dispensa de licitação.Após a decisão, o Ministério Público do Estado (MPE/TO) moveu uma ação para anular o contrato entre o órgão e a banca, por haver indícios de irregularidades no procedimento licitatório, segundo a determinação. O Tribunal, então, decidiu suspender o concurso, por descumprimentos dos princípios constitucionais das normas de licitação no processo de escolha da banca.
O certame, além das 30 vagas, teria formação de cadastro reserva. A remuneração para analista judiciário era de R$ 11.876,31, para o cargo de oficial seria R$ 13.703,43 e, para técnico, R$ 7.093,74.