Em 2025, os alunos que ingressarem no ensino médio serão os primeiros a vivenciar as mudanças propostas pela reforma sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A alteração mais significativa será na carga horária. Apesar de ter sido mantida em 3 mil horas para todos os três anos do ensino médio, haverá modificações na distribuição nas disciplinas obrigatórias e nos itinerários formativos.
Com as modificações, as disciplinas obrigatórias ocuparão 2.400 horas e os itinerários formativos abrangerão 600 horas. No ensino técnico-profissional, a carga horária total também segue mantida em 3 mil horas. Contudo, as matérias obrigatórias arão para 2,1 mil horas e os itinerários formativos ficarão com 900 horas.
Para Catarina de Almeida Santos, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), a nova proposta, apesar de ser melhor do que a vigente, ainda manteve brechas, sobretudo, em relação à educação profissional. "Criou-se uma cisão entre o ensino chamado propedêutico e o profissional, o que faz com que quem for fazer o ensino técnico profissional tenha 300 horas a menos da formação geral básica. Depois, se quiser dar continuidade aos estudos, ele teve menos formação para competir numa vaga nas universidades", avalia.
A proposta também define um conjunto de disciplinas que serão obrigatórias em todos os anos escolares: português, matemática, ciências da natureza (que abrange biologia, física e química), ciências humanas (incluindo filosofia, geografia, história e sociologia), inglês, artes e educação física. Atualmente, apenas português e matemática são exigidas em todos os anos, bem como educação física, artes, sociologia e filosofia.
O acréscimo dessas matérias foi visto com bons olhos pelas alunas do colégio Edusesc Taguatinga. Para Aléxia Ferreira, a inclusão de matérias como geografia e história foi benéfica, em razão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da formação geral. "Isso foi muito bom, porque sociologia, geografia ensinam a gente a ter um pensamento crítico."
Na visão da estudante Fernanda Cessemiro, a retirada dessas disciplinas, que agora foram acrescentadas, foi um desrespeito. "A área de humanas foi desrespeitada pelo Novo Ensino Médio, pelo jeito como foi jogada. A princípio, ele focava muito em matemática, português, inglês, como se essa fosse a única coisa importante a ser cobrada. E não é. O Enem cobra tudo, então é necessário que nós tenhamos o a isso. Porém, não é só sobre isso, mas sobre a vida, sobre saber se posicionar enquanto ser humano na sociedade. Se não soubermos os erros do ado, iramos cometê-los novamente", afirma.
O texto ainda propõe que os sistemas de ensino assegurem que todas as escolas ofereçam, no mínimo, dois itinerários formativos. A regra não vale para escolas que ofertam formação técnica e profissional, organizada a partir das diretrizes curriculares nacionais de educação profissional e tecnológica (EPT).
Ao sancionar a reformulação, o presidente Lula vetou alterações no Enem. Dessa forma, a prova continuará a abordar apenas as matérias da Formação Geral Básica, cujo currículo é idêntico para todos os alunos. O projeto que recebeu aprovação no Congresso Nacional estabelecia que, a partir de 2027, seriam incluídos no Enem também os conteúdos dos itinerários formativos (a parte do currículo que pode ser escolhida pelo estudante). Embora essa proposta tivesse sido retirada no Senado durante o trâmite, acabou reintegrada ao texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).
Na comunicação ao Congresso sobre o veto, o presidente explicou que essa medida "poderia prejudicar a equidade das provas, impactar as condições de igualdade na participação nos processos seletivos e acentuar as desigualdades no o ao ensino superior".
Na visão da professora Catarina, o veto foi um dos acertos dessa reformulação. "Seria impossível fazer um exame minimamente justo se tivesse sido organizado por forma de itinerário. Não sei como o Inep desenharia algo dessa natureza, pensando que é um exame nacional."
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Uma das principais reclamações em relação ao Novo Ensino Médio é sobre a estrutura oferecida para as escolas para implementar os itinerários formativos, variando desde o número de salas disponíveis até a qualificação dos professores. Essa situação pode intensificar ainda mais a diferença na qualidade do ensino entre alunos da rede pública e da privada, ou até mesmo entre estudantes da rede pública em áreas urbanas e rurais.
"Uma primeira dificuldade que a gente encontra no novo Ensino Médio é a organização com professores ou a formação deles para esse novo formato. Outra coisa que impacta muito, sobretudo nas escolas públicas, é o espaço e a infraestrutura. As escolas não têm infraestrutura para receber esses estudantes com maior tempo na escola", afirma Janete Cardoso dos Santos, professora do curso de pedagogia do Centro Universitário UDF.
Alunos também se mostram preocupados com a questão da desigualdade. "Acho que é uma ideia muito interessante dar uma mudada no ensino, mas não foi aplicada da forma certa. Acabou que ficou muita coisa em aberto, e eu acho que quando você está lidando com o país inteiro, principalmente no Brasil, que é muito grande, com regiões que são totalmente diferentes umas das outras, você tem que estabelecer um padrão", pondera Vinícius Tanno, estudante do 3º do ensino médio do colégio Edusesc.
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