Os embargos de declaração foram apresentados após o julgamento da ação penal que condenou a deputada a 10 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado
postado em 20:46 - 04/06/2025
Youtuber terá que pagar R$ 20 mil e custas processuais ao ex-presidente da Câmara por fala em simpósio da Casa em 2024
postado em 18:42 - 04/06/2025
Duas síndromes interligadas e depressão fazem parte, segundo deputada federal condenada pelo STF, de quadro que a impediria de viver sob pena de reclusão
postado em 18:08 - 04/06/2025
Justiça considerou que show chamado 'Perturbador' contém declarações preconceituosas contra diversos grupos minorizados; defesa fala em 'censura'
postado em 17:39 - 04/06/2025
A entidade sindical impetrou reclamação constitucional contra decisão da desembargadora Lucimeire Maria da Silva, do TJDF, uma tentativa, segundo o Sinpro-DF, de criminalizar a paralisação
postado em 16:04 - 04/06/2025
Humorista foi condenado a mais de oito anos de prisão por piadas com conteúdo preconceituoso em show de 2022. Decisão cabe recurso, e defesa alega censura à liberdade de expressão.
postado em 21:40 - 03/06/2025
A parlamentar bolsonarista deixou o Brasil após condenação no STF e disse que pedirá afastamento do cargo
postado em 18:02 - 03/06/2025
Durante duas semanas, os ministros ouviram cerca de 50 testemunhas em audiências virtuais, incluindo ex-militares de alta patente, ex-ministros e policiais
postado em 21:53 - 02/06/2025
Suprema Corte dos EUA autoriza o governo Trump a revogar a permissão temporária de nacionais de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela. Tribunal de apelação deve aprecisar o caso
postado em 05:55 - 31/05/2025
TJDFT determinou, na noite de quinta-feira (29/5), que o Sinpro/DF providencie a suspensão da paralisação anunciada para segunda-feira (2/6) e impôs multa de R$1 milhão em caso de descumprimento
postado em 07:31 - 30/05/2025