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Resultados para "flávio dino"

  • Emendas: Dino reforça necessidade da autoria nas alterações orçamentárias

    Emendas: Dino reforça necessidade da autoria nas alterações orçamentárias

    Em nova decisão, o ministro acata as razões apresentadas pela Câmara e pelo Senado sobre emendas de comissão e transparência, com ressalvas sobre a necessidade da autoria das alterações orçamentárias

    postado em 11:31 - 15/05/2025
  • Flávio Dino ministra aula magna e recebe título Honoris Causa na UFPE

    Flávio Dino ministra aula magna e recebe título Honoris Causa na UFPE

    Ministro do STF retorna à universidade onde concluiu seu mestrado para discutir os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho. Ocasião está prevista para 5 de maio

    postado em 22:53 - 24/04/2025
  • STF retoma julgamento de queixa-crime de Gayer contra Nelto por calúnia

    STF retoma julgamento de queixa-crime de Gayer contra Nelto por calúnia

    A acusação foi motivada por uma entrevista dada por Nelto em 2023, em que o parlamentar teria chamado Gayer de "nazista", "fascista" e "idiota"

    postado em 11:40 - 08/04/2025
  • PGR pede prisão domiciliar para pichadora do

    PGR pede prisão domiciliar para pichadora do "perdeu, mané"

    De acordo com Débora Rodrigues, ela foi vítima de um acaso após aceitar escrever uma frase na estátua "A Justiça" para um homem que, de acordo com ela, "tinha a letra feia"

    postado em 14:48 - 28/03/2025
  • Nunes Marques pede vista e julgamento de Carla Zambelli é adiado no STF

    Nunes Marques pede vista e julgamento de Carla Zambelli é adiado no STF

    O pedido feito nesta segunda-feira (24/3) poderá prorrogar o julgamento por até 90 dias. Votação está 5 a 0 pela condenação da deputada federal Carla Zambelli

    postado em 13:14 - 24/03/2025
  • Emendas parlamentares: Dino dá 10 dias para esclarecer manobra

    Emendas parlamentares: Dino dá 10 dias para esclarecer manobra

    Ministro cobra do Congresso e da AGU explicação sobre projeto, aprovado por deputados e senadores, que dribla determinação do STF sobre rastreabilidade e transparência

    postado em 03:55 - 19/03/2025
  • Dino marca para março audiência de conciliação sobre queimadas na Amazônia

    Dino marca para março audiência de conciliação sobre queimadas na Amazônia

    Magistrado quer ouvir os estados e o governo federal sobre medidas que foram tomadas até agora para proteger o meio ambiente

    postado em 17:41 - 21/01/2025
  • Dino suspende rees a ONGs que descumpriram transparência das emendas

    Dino suspende rees a ONGs que descumpriram transparência das emendas

    Decisão do ministro do STF ocorre após relatório da CGU que metade das entidades não têm mecanismos adequados de transparência 

    postado em 18:11 - 03/01/2025
  • CGU aponta falta de transparência em metade das ONGs que receberam verba federal

    CGU aponta falta de transparência em metade das ONGs que receberam verba federal

    Segundo o relatório, apenas 4 ONGs (15%) cumprem os critérios de transparência, oferecendo informações íveis, detalhadas e completas

    postado em 15:42 - 03/01/2025
  • AGU orienta governo a não rear recursos das emendas

    AGU orienta governo a não rear recursos das emendas

    Apesar da liberação de parte dos R$ 4,2 bilhões por Flávio Dino, Advocacia da União recomenda que dinheiro permaneça represado e solicita ao ministro do STF maiores detalhes sobre a decisão que proferiu

    postado em 03:55 - 31/12/2024

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