Mudanças na política da Meta permitem discursos de ódio e ataques online

A mais recente atualização das políticas e diretrizes da Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp permite que usuários profiram discursos de ódio e até mesmo criminosos, sem moderação direta. 

Ao anunciar as mudanças, a bigtech afirmou que as regras anteriores eram muito severas e restringiam debates importantes “As plataformas da Meta são construídas para serem lugares em que as pessoas podem se expressar livremente. Isso pode ser um pouco caótico. Em plataformas nas quais bilhões de pessoas podem ter voz, tudo o que é bom, ruim e feio está exposto. Mas isso é a livre expressão”, escreveu. 

Mudanças

O primeiro ponto a ser destacado entre as mudanças da Meta é a substituição do termo “discurso de ódio” por “conduta de ódio”. Os termos podem parecer o mesmo, mas não são. Enquanto o discurso se refere às manifestações preconceituosas, a conduta é uma ação criminosa que pode ser motivada pelos discursos. 

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Dentro desses fatores, a Meta estabelece o que chama de “características protegidas”, são elas: raça, etnia, nacionalidade, deficiência, afiliação religiosa, casta, orientação sexual, sexo, identidade de gênero e doença grave.

Expressões retiradas

Nas novas diretrizes, um fator de crítica foi a retirada de uma série de expressões que não poderiam ser utilizadas contra as características protegidas. Frases como “eu odeio” ou “eu desprezo” agora não são mais listadas. 

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Texto anterior apontava como conduta grave:

"Expressões de desprezo, exceto em um contexto de término romântico, e desgosto, que definimos como: 

• Autoissão de intolerância com base em características protegidas, incluindo, mas não se limitando a: homofóbica, islamofóbica, racista.

• Expressões de ódio, incluindo, mas não se limitando a: "Eu desprezo", "Eu odeio", "Eu não o".

• Expressões de rejeição, incluindo, mas não se limitando a: "Eu não respeito", "Eu não gosto", "Eu não me importo com"

• Expressões que sugerem que o alvo causa doença, incluindo, mas não se limitando a: vômito, vomitar.

• Expressões de repulsa ou desgosto, incluindo, mas não se limitando a: vil, repugnante, nojento."

Trecho foi excluído e substituído por: “Expressões que sugerem que o alvo causa doença, incluindo, mas não se limitando a ‘me fazer vomitar’.” Após a mudança, a agência de checagem Aos Fatos fez um experimento que consistiu em denunciar, a partir de cinco perfis diferentes, publicação de uma página neonazista que dizia “eu odeio negros”. Publicação ainda estava no ar na segunda-feira (20/1), cinco dias após as denúncias.  

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A nova versão também a a permitir discursos de superioridade como “homens são superiores a mulheres” ou “brancos são superiores a negros”. Nova regra permite ainda “alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade”. 

Além de mais permissiva com discursos de ódio e insultos, as diretrizes permitem conteúdos que pregam a exclusão e segregação de determinadas classes. Em parte referente a esses conteúdos, a Meta criou exceções que permitem defender “limitações de gênero em empregos militares, policiais e de ensino” e “com base na orientação sexual, quando o conteúdo é baseado em crenças religiosas”. 

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As novas orientações da Meta alegam que “não é certo que coisas possam ser ditas na TV ou no plenário do Congresso, mas não em nossas plataformas”. Segundo a empresa, novas regras favorecem a liberdade de expressão e o livre debate.

Procurada, a Meta respondeu com link que leva a um editorial que explica as mudanças, intitulado “Mais expressão e menos erros”. 

O texto afirma que a mudança fomenta a liberdade de expressão e acaba com restrições sobre assuntos de alta relevância. "Permitiremos que as pessoas se expressem mais, eliminando restrições sobre alguns assuntos que são parte de discussões em voga na sociedade e focando a moderação de conteúdo em postagens ilegais e violações de alta severidade".