O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moares ameaçou prender o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, nesta sexta-feira (23/05) durante depoimento na ação criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado.
A situação ocorreu quando Aldo Rebelo não aceitou responder de maneira objetiva perguntas da defesa do almirante Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, que é acusado pela Procuradoria-Geral de República (PGR) de ter colocado suas tropas à disposição de uma tentativa de golpe liderada por Bolsonaro.
O advogado Demóstenes Torres perguntou, então, se Garnier Santos poderia ter acionado sozinho as tropas. A intenção da defesa era ter uma avaliação a partir do conhecimento de Rebelo sobre o funcionamento das Forças Armadas.
Rebelo, então, começou uma digressão sobre semântica, dizendo que, na língua portuguesa, nem tudo é literal.
"Por exemplo, quando uma pessoa diz que está frita, não está dentro da frigideira", exemplificou.
Quando Rebelo continuava dando outros exemplos, Moraes o interrompeu e disse que não interessava à Corte sua opinião sobre língua portuguesa e pediu que respondesse objetivamente à pergunta da defesa.
"O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier disse a expressão? Então o senhor não tem condição de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos", ordenou o ministro.
Rebelo se irritou e respondeu: "A minha apreciação da língua portuguesa é minha e não ito censura".
Diante disso, Moraes o ameaçou: "Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato".
"É para fazer a resposta fática: pode ou não [a Marinha acionar as tropas sozinha], e por que pode ou por que não pode, porque você foi ministro da Defesa", disse Moraes.
Aldo, então, respondeu à pergunta e disse que o comandante da Marinha não poderia acionar as tropas sozinho.
"Não pode, ministro, porque qualquer estrutura de comando dentro das Forças Armadas precisa consultar toda a cadeia relacionada com ela. Cúpula da Marinha, rigorosamente, comanda uma mesa. Quem comanda a tropa, é o comando das Operações Navais, é o comando da Esquadra, é o comando da Força de Superfície, é o comando dos Submarinos, esse que é o comando real", disse.
Na sequência, Demóstenes Torres tentou fazer nova perguntas nesse tema, mas Moraes decidiu encerrar esse questionamento da defesa, argumentando que não era relevante para o depoimento, citando a atuação das tropas no golpe militar de 1964.
"Senhor Demóstenes, vamos levar com seriedade isso. O deputado Aldo Rebelo é um historiador, ele é inteligente, ele sabe muito bem que, por exemplo, em 1964, não foi ouvida toda a cadeia de comando para se dar o golpe militar", encerrou Moraes.
O depoimento ocorreu dentro do processo criminal contra Bolsonaro e outros sete réus, inclusive generais do Exército, como o ex-ministro da Casa Civil, General Braga Netto, acusados de planejar e tentar realizar um golpe de Estado.
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Mourão diz que não soube de qualquer plano golpista quando era vice-presidente
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), general da reserva ex-vice-presidente do governo Jair Bolsonaro, também prestou depoimento nesta sexta-feira (23/5).
Ele disse que nunca presenciou ou soube de qualquer discussão sobre planos golpistas contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O general também disse que não participou nem teve informações sobre reuniões realizadas entre Bolsonaro, ministros do seu governo e comandantes das Forças Armadas em que teriam sido discutidas ações de ruptura democrática, como decretação de Estado de Sítio ou Estado de Defesa.
Questionado onde estava no dia 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, afirmou que estava na piscina de sua casa, em Brasília, e classificou o ocorrido de "baderna".
Nesse momento, ao responder a questionamentos da defesa de Bolsonaro, Mourão disse também nunca ter ouvido qualquer convocação dos réus mobilizando manifestantes para aqueles atos e atribuiu a responsabilidade pelos danos causados no 8 de janeiro à falha do governo Lula em acionar protocolos de segurança para proteger as sedes dos Três Poderes.
"Então, o que na minha visão aconteceu naquele momento em janeiro, foi uma inação por parte do governo de turno, que deveria ter, uma vez sabedor das ameaças, acionado os meios respectivos [para proteger as sedes dos Três Poderes]", afirmou.
Quando os advogados de Bolsonaro tentaram fazer novas perguntas sobre esse tema, o ministro do STF Alexandre de Moraes interrompeu o interrogatório e disse que a defesa deveria se ater a questões objetivas.
"A testemunha não é um perito [sobre os protocolos de segurança].E a testemunha não tem que chegar a nenhuma conclusão. Por favor, pergunte sobre fatos", disse o ministro.
Moraes também perguntou ao senador se ele sabia que teria sido monitorado pelos envolvidos no suposto plano golpista.
Segundo o ministro, há mensagens trocadas pelos acusados em que se fala no monitoramento do Mourão porque ele iria encontrar o próprio Moraes em São Paulo, algo que nunca ocorreu de fato.
"Se eu fosse encontrar com o senhor, eu falaria com o presidente Bolsonaro. Até porque não temos nada a esconder, não somos dois bandidos", disse Mourão.
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