Dayse Amarilio — Enfermeira obstetra, especialista em saúde e deputada distrital (PSB/DF)
Num sábado à tarde, uma criança de apenas 10 anos de idade tem sua vida marcada para sempre por um estampido. O pai atira na mãe à queima roupa na frente daquela menina indefesa. A cena congela. A mãozinha vai se abrindo, e a boneca cai no chão em câmera lenta. Como num e de mágica, aquela criança fica órfã. Perde sua mãe, vitimada por arma de fogo, e seu pai, que agora a a ser um assassino e será encarcerado.
A cena descrita acima foi presenciada pela filha de Izabel Guimarães, morta em fevereiro de 2023 pelo ex-companheiro. Izabel será homenageada durante a 1ª Semana de Prevenção ao Feminicídio — Izabel Guimarães: um grito por justiça, um chamado para a ação. A iniciativa pioneira ocorrerá na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), entre os dias 19 e 23 de agosto, como parte das ações do Agosto Lilás, e foi instituída pela Resolução nº 340/2024, de minha autoria.
O evento é fruto do trabalho que marca minha gestão como procuradora especial da Mulher na Casa. Em fevereiro de 2024, assumi a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) com o propósito de trabalhar pela proteção e fortalecer o compromisso do Legislativo com a defesa dos direitos das mulheres e a prevenção da violência de gênero.
Atuo para que tenhamos um mundo no qual as mulheres sejam respeitadas e possam viver livres do medo e da opressão. Muito desse compromisso é motivado por minha experiência pessoal. Presenciei a violência doméstica em casa, e vi minha mãe sofrer vários tipos de violência com um companheiro. Por tabela, eu e meus irmãos sofremos também. Minha mãe acabou se agarrando ao álcool para ar a dura realidade que se abatia sobre ela, o que acaba acontecendo com tantas mulheres. Por isso, minha primeira lei criou a política distrital de amparo e cuidado à mulher em uso abusivo de álcool.
Chegar ao parlamento me abriu algumas possibilidades. Nesses quase dois anos de legislatura, foi possível abrir um canal de denúncia na comissão que presido, a Comissão de Assuntos Sociais; realizar debates para discutir a temática com especialistas, gestores, mulheres vítimas de violência doméstica, familiares de vítimas de feminicídio, vítimas de violência on-line e cyberbullying; concretizar parcerias com entidades como a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn-DF), o que nos possibilita promover a saúde reprodutiva das mulheres com a inserção de DIUs, entre outras ações.
Apoiar iniciativas que exaltem boas práticas ligadas a uma educação não sexista e antimachista é essencial, pois a educação é um instrumento de transformação social e possibilita rever o olhar da sociedade sobre determinados temas, como questões de gênero e sua relação com a prática da violência contra mulheres. Por isso, decidi lançar o edital O antimachismo como cura do feminícidio, que contemplará 20 projetos de prevenção à violência contra meninas e mulheres desenvolvidos em escolas públicas do DF.
É incentivando projetos que deem aos nossos jovens a possibilidade de rever estereótipos que, infelizmente, ainda contribuem para que existam mortes de mulheres por feminicídio, que reforçamos a importância da escola como um ambiente de prevenção à violência.
Sob o prisma da conscientização, tivemos uma grande vitória: a sanção da Lei 7.539/24, de minha autoria, que estabelece a instalação de pelo menos um banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação em todo o DF. O objetivo da iniciativa é conscientizar, prevenir e sensibilizar sobre a violência sofrida pelas mulheres. O projeto Banco Vermelho foi realizado em parceria com a L'Associazione Stati Generali delle Donne HUB, da Itália, e será um espaço para que possamos rever a forma de encarar a violência contra as mulheres.
Conseguimos também um novo espaço para a PEM na CLDF. Um ambiente acolhedor com sala de atendimento individualizada destinada a receber mulheres em busca de apoio e orientação. Cito outras duas grandes conquistas: a implementação de um Núcleo Específico de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres na Casa, uma parceria entre PEM, Defensoria Pública e CLDF, e a Resolução nº 349/2024, que determina que servidores da Casa deverão participar, de forma obrigatória, de cursos sobre a temática da violência contra a mulher. É preciso sensibilizar e conscientizar os servidores sobre a temática.
O grande sonho é que os serviços se comuniquem e que a mulher seja assistida pelos equipamentos públicos de maneira uniformizada e humanizada. Estou deputada, mas trabalho para que esses serviços, implementados especialmente durante minha gestão na PEM, possam ter continuidade e beneficiar as mulheres do DF.
Para coroar esse trabalho, convido para prestigiar e contribuir com a 1ª Semana de Prevenção ao Feminicídio da CLDF, de 19 a 23 de agosto. Apenas juntos conseguiremos transformar essa triste e cruel realidade que assola tantas mulheres, crianças e famílias vítimas da violência, do feminicídio, da misoginia e da intolerância. Casos como o de Izabel não podem voltar a se repetir. Conto com você!