Há poucos dias, um morador do Distrito Federal foi condenado por crime de maus-tratos contra animal doméstico — ele agrediu uma cadelinha com chineladas. A sentença inicial foi de dois anos de reclusão em regime aberto, mas acabou — infelizmente — substituída por penas restritivas de direitos. Também no mês ado, um servidor da Zoonoses foi afastado do cargo por ter desferido chutes e socos em um cão na área externa do Hospital Veterinário Público de Taguatinga.
Para que esses casos chegassem à Justiça, com consequente responsabilização, houve denúncias. Cidadãos se incomodaram com a violência contra seres indefesos e trataram de agir para cessá-la. Isso me fez pensar: por que evoluímos na consciência de que é errado maltratar animais, mas não temos a mesma percepção em relação a agressões contra crianças e adolescentes? Por que continuamos a normalizar a hedionda cultura de que espancar meninos e meninas é uma forma de "educá-los"?
Em vez de sujeitos de direitos, eles ainda são vistos, neste nosso Brasil, como propriedade de pais ou responsáveis, que têm, portanto, a prerrogativa de aplicar castigos físicos e psicológicos para "discipliná-los".
Levantamento divulgado em 2023 mostrou, em números, como essa mentalidade segue arraigada no país. De acordo com o estudo, 64% da população ite que não tomaria nenhuma atitude ao presenciar uma ação violenta contra criança ou adolescente. E por que essa gama de pessoas ficaria inerte ante a crueldade? Porque, para 22% dos entrevistados, "cada um toma conta da própria vida"; 25% disseram que nada fariam por "não terem conhecimento dos motivos da violência"; e 17% afirmaram que gostariam de intervir, mas ficariam constrangidos. Os dados são da Pesquisa Nacional sobre Atitudes e Percepções sobre Maus-tratos e Violência contra Crianças e Adolescentes no Brasil, realizada pela Fundação José Luiz Egydio Setúbal, pela Vital Strategies e pelo Instituto Galo da Manhã.
Nunca houve e jamais existirá motivo plausível para machucar intencionalmente crianças e adolescentes. A agressão contra eles é um ato covarde, praticado, na imensa maioria das vezes, por quem deveria protegê-los — o que torna os abusos ainda mais repugnantes.
Todos temos de nos engajar no enfrentamento a essa violência. Precisamos ter em mente que o problema é público, não privado. O sofrimento de meninos e meninas é da nossa conta, sim, e devemos nos mobilizar para erradicá-lo — uma obrigação, inclusive, prevista na Constituição, em seu artigo 227. Se souber ou desconfiar de maus-tratos contra crianças e adolescentes, denuncie prontamente ao Conselho Tutelar, em delegacias ou no Disque 100. Quando viramos o rosto, somos coniventes com a perversidade.
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