O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio foi condenado a pagar R$ 25 mil de indenização por conta de uma fake news contra a ex-secretária-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) Verena Martins de Carvalho.
De acordo com a sentença publicada nesta sexta-feira (10/12), Eustáquio publicou notícias falsas acusando Verena de “abafar estupro coletivo após noite regada a bebidas, drogas e orgias entre adolescentes e adultos, bancada com o dinheiro público”.
O juiz Alex Costa de Oliveira relatou que Eustáquio compareceu à audiência de conciliação, mas não contestou as acusações feitas contra ele. O magistrado entendeu que o caso não é um “mero aborrecimento” e merece reparação.
“Alegar que a autora estaria envolvida em abafamento de caso de estupro é fato grave, que ofende a honra objeta e subjetiva, colando em dúvida a reputação e lisura da então servidora. A autora tem direito a ser reparada moralmente, bem como retiradas as reportagens”, relatou o juiz.
Oliveira condenou Eustáquio a pagar a indenização no valor de R$ 25 mil e ordenou que ele exclua posts que divulguem a reportagem e os comentários sobre o assunto. O jornalista também deve publicar a sentença em todos os portais e perfis em redes sociais controlados por ele.
Oswaldo Eustáquio já ficou preso de 26 de junho a 5 de julho deste ano, após uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é investigado por incitar atos antidemocráticos e violentos contra as instituições.
Expulsão
No início de outubro, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) anunciou a expulsão de Oswaldo Eustáquio, de Fadi Faraj e da filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil. O processo teria a justificativa de que houve possível desrespeito às diretrizes partidárias pelos três.
Em novembro, o bolsonarista filiou-se ao PMN. Na ocasião, João Garcia, presidente do partido em São Paulo, também lançou Eustáquio como pré-candidato ao Senado pelo estado. Eustáquio ainda fez um convite público a Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação, para que ele se junte à sigla e seja o candidato do partido ao governo paulista.