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Bolsonaro sanciona projeto que altera rol taxativo da ANS 4f6c20 anuncia Romário
Planos de saúde

Bolsonaro sanciona projeto que altera rol taxativo da ANS, anuncia Romário u3163

Relator do projeto, senador Romário informou via redes sociais que Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (21/9) medida que derruba lista que limitava cobertura de planos de saúde 6s3n2i

Geraldo Magela/Agência Senado/Reprodução/AFP
Geraldo Magela/Agência Senado/Reprodução/AFP

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que derruba o rol taxativo (PL 2.033/22) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O anúncio foi feito pelo senador Romário (PL-RJ), que é relator do PL 2.033/2022, nas redes sociais.

Com a sanção do projeto no dia 29 de agosto, os planos de saúde voltam a poder ser obrigados a financiar tratamentos de doenças saúde que não estiverem na lista definida pela ANS. Em junho, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos só estariam obrigados a financiar tratamentos previamente listados. A decisão provocou reação de usuários de planos de saúde e organizações da sociedade civil.

Saiba Mais 426iu

Além de anunciar a sanção, Romário comemorou a efetivação do fim do rol nas redes sociais. Segundo o relator do projeto no Senado, foi “uma vitória da vida”.

 

(PL 2.033/2022