Eleito deputado federal logo em sua primeira participação na corrida ao Congresso Nacional, o enfermeiro Bruno Farias (Avante) tem definidas as bandeiras prioritárias que pretende encampar em Brasília (DF).
“Minha pauta é enfermagem e, em segundo lugar, o autismo. Depois, vou defender minha região, os vales do Mucuri e Jequitinhonha”, disse, ontem, ao participar do “EM Entrevista”, podcast de Política do Estado de Minas.
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), Farias abriu a série de conversas dos Diários Associados com os 53 parlamentares federais escolhidos pelos moradores do estado.
Embora diga que os profissionais de enfermagem foram “muito maltratados” sob a gestão do governador mineiro Romeu Zema (Novo), Farias garantiu cerrar fileiras para “lutar” pela classe. No topo da lista de tarefas que pretende cumprir, está o piso nacional da enfermagem.
A lei, que garante o pagamento de, no mínimo, R$ 4.750 mil mensais a enfermeiros, R$ 3.325 a técnicos de enfermagem, além de R$ 2.375 a auxiliares de enfermagem e parteiras, já foi aprovada pelo Congresso. Falta, porém, o apontamento das fontes de custeio responsáveis por bancar o aumento. O imbróglio fez o piso ser suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar do ime, Farias crê que deputados federais e senadores farão “justiça” aos enfermeiros. “Foram os que vacinaram este país na pandemia”, afirmou, alertando para os impactos emocionais causados pela atuação na linha de frente da batalha contra a COVID-19. A íntegra da entrevista está disponível no canal do Portal Uai no YouTube.
O senhor é defensor do piso nacional da enfermagem, mas a lei sobre o tema foi suspensa pelo STF. Que avaliação faz?
É muito preocupante. A suspensão já a de 60 dias. Estamos trabalhando para aprovar a fonte de custeio (do piso da enfermagem) e resolver, de uma vez por todas, esse sonho. Na quarta-feira (23/11) vai ser votado um projeto para garantir uma fonte provisória de custeio, mas é um problema sério. Precisamos de uma fonte permanente de custeio, que já foi apresentada à Câmara. Não tenho o poder de resolver, mas, todos os dias, vou lutar pela minha categoria. A melhor fonte de custeio é um projeto permanente. Um projeto provisório vai resolver nos próximos dois anos, mas queremos (o piso) permanente. Tenho certeza que o Congresso vai fazer justiça contemplando os colegas da enfermagem. Foram os que vacinaram este país na pandemia. Os colegas da enfermagem têm o maior índice de adoecimento mental.
Há outras pautas ligadas à enfermagem que o senhor pretende encampar no Congresso Nacional?
É a única categoria de saúde do Brasil que trabalha 40 horas (semanais). Médicos têm 20 horas; psicólogos, farmacêuticos e fisioterapeutas, 30. Por que a enfermagem tem de ter 40 horas? Temos de ter uma carga horária justa. Assim que o piso começar a vigorar em todo o país, vamos começar uma luta pelas 30 horas. A categoria merece. Temos o maior índice de adoecimento mental. A enfermagem está adoecendo. Há necessidade de uma carga horária adequada.
André Janones, do Avante, pediu a Lula que criasse uma Secretaria Nacional sobre Saúde Mental. O senhor concorda?
Uma secretaria sobre Saúde Mental é importantíssima. Mas é importante, também, uma secretaria nacional para a Inclusão Social. Há um índice muito aumentado de (pessoas com) autismo. Quero trabalhar pelo autismo no Brasil e no estado. Minha pauta é enfermagem e, em segundo lugar, o autismo. Depois, vou defender minha região, os vales do Mucuri e Jequitinhonha. Tenho pautas voltadas à inclusão. Faço questão de brigar, no Congresso, pela criação dessa secretaria de Inclusão Social. Meu gabinete terá o primeiro secretário parlamentar autista do Congresso Nacional. Quero ter um assessor autista para mostrar à sociedade a importância da inclusão.
Como o senhor analisa a postura dos governos federal e mineiro no enfrentamento à pandemia de COVID-19?
Minas tem o menor índice de mortalidade, entre os estados, quanto à pandemia. Mas poderia ter feito mais — e não é feito. Não há valorização dos profissionais. Estão desgastados. Fico preocupado quando chego ao Conselho de Enfermagem e vejo pessoas cancelando a carteirinha por não quererem mais trabalhar na saúde. Os governos federal e estadual poderiam fazer suas partes valorizando os profissionais. Zema concedeu insalubridade e gratificação temporária aos médicos na pandemia, mas não aos enfermeiros, técnicos e auxiliares. São os profissionais de enfermagem que ficam à beira dos leitos cuidando dos pacientes — e não os médicos. Foi uma injustiça. É muito triste. Zema, antes do piso começar a vigorar, mandou uma nota ao STF dizendo não ter condições de pagar. Se Minas não tem condição de pagar o piso, quem vai ter? Vamos ficar o tempo todo sendo desvalorizados e perdendo profissionais? Está faltando mão de obra. Se vier a quarta onda da pandemia, quem vai cuidar da sociedade? Os médicos são suficientes? Só eles vão cuidar? Os políticos (vão cuidar)? Temos de parar e observar a importância de um profissional da enfermagem, que cuida das pessoas.
E sobre o governo federal, qual sua avaliação sobre a atuação ante a pandemia?
Não vivi muito (o governo federal). Não dá para eu avaliar. Não vou ser injusto de dizer (algo). Em Minas, o profissional de enfermagem foi muito maltratado. Quem vacina as pessoas são os profissionais de enfermagem. Quando a vacinação em Minas começou, o sistema Coren não foi nem convidado para participar, sendo que nós somos a referência em vacinação. (Essa é) a forma como somos tratados por este governo. Mas vamos acreditar que vai mudar. Não sou a favor ou contra o governo, mas a favor de minha categoria.
O senhor citou a vontade de defender os vales do Jequitinhonha e Mucuri. Quais os principais gargalos da região?
Saúde e desenvolvimento humano. Precisamos de parcerias com o Sebrae e com bancos, como a Caixa e o Banco do Brasil, para levar desenvolvimento e emprego à região. Não estou indo salvar a pátria. Sei das dificuldades da região, que não tem logística para levar grandes indústrias.
O senhor pretende empenhar emendas a partir do Orçamento Secreto, caso o modelo seja mantido em 2023?
Se for para o desenvolvimento da região ou para a saúde e se for legal, com certeza. Não posso ser hipócrita e dizer que sou diferente, que não vou fazer isso ou aquilo. Não vou fazer coisas erradas, mas (farei) benfeitorias à região. Se for legal usar para a saúde e para o desenvolvimento regional, vou usar.
Minas tem hospitais regionais ainda não entregues à população, como o de Teófilo Otoni. O que é possível fazer, até a conclusão deles, para amparar pacientes necessitados de consultas especializadas e cirurgias?
A primeira coisa é (fazer) funcionar bem a atenção básica. Em Teófilo Otoni, há 40 PSFs (postos de saúde); 12 a 15 sem médicos. Quando o PSF não tem médico, enche UPAs e hospitais, tirando vagas de pessoas com urgências. É uma questão de gestão de saúde. Há a necessidade de fortalecer a estratégia de saúde da família para não deixar que as UPAs e hospitais fiquem superlotados.