Reforma tributária h2o5w
Já está empossado o quarteto econômico no governo Lula: Fernando Haddad, na Fazenda; o vice-presidente Geraldo Alckmin, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Simone Tebet, Planejamento e Orçamento; e Esther Duek, Gestão e Inovação. As quatro pastas foram desmembradas do antigo superministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes, em uma composição parecida com a usada por Lula em seus governos anteriores. Ao tomar posse, os chefes das pastas econômicas reforçaram a promessa por responsabilidade fiscal e citaram, em peso, a reforma tributária como uma das prioridades.
"Buscaremos também um sistema tributário mais transparente. Sobretudo, mais justo e mais simples. E, por isso mesmo, mais eficiente, evitando a cumulatividade e retirando o peso tributário das famílias de baixa renda", declarou Haddad ao assumir a cadeira.
Alckmin ecoou o discurso, e citou especificamente as duas medidas que estão em tramitação no Congresso. "Quem estabelece a data é o Parlamento, por ser uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Mas eu diria que ela está bastante madura", disse a jornalistas após a solenidade. "O ministro Fernando Haddad já destacou que é prioridade da área econômica. A reforma tributária pode fazer o PIB (Produto Interno Bruto) crescer, dar mais eficiência econômica e ajuda a reduzir o custo Brasil", acrescentou o vice.
A ministra do Planejamento também defendeu a medida. "Comungamos com a visão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da necessidade premente de cuidar dos gastos públicos e da aprovação urgente de uma reforma tributária, para garantirmos menos tributos sobre o consumo", discursou ao ser empossada.
A principal reforma visada pelo governo é a unificação de tributos em um Imposto de Valor Agregado (IVA). O modelo é utilizado na maioria dos países, e simplifica a contribuição especialmente para empresas, que precisam gastar menos recursos com contabilidade. No Congresso, a discussão ocorre há pelo menos duas décadas, e duas propostas já estão pacificadas: a PEC 110 e a PEC 45, ambas de 2019. A principal diferença entre as duas é sobre a adoção ou não de um modelo dual, com unificação também de impostos estaduais. Integrantes do governo esperam que a reforma seja aprovada entre os seis e oito primeiros meses.
Chamou atenção também que todos os dirigentes econômicos declararam respeito à política fiscal, em meio à preocupação por integrantes do mercado financeiro de uma possível "gastança" por parte do novo governo. Os ministros deixaram claro o investimento em programas sociais, mas "sem descuidar, em nenhum momento, da responsabilidade fiscal", segundo Tebet.
Cronograma l454l
Liberar os recursos para o Bolsa Família foi o primeiro ato assinado por Lula no Planalto, ainda em 1º de janeiro. Durante a semana, os novos ministros apontaram uma série de programas sociais que devem ser implementados nos próximos meses. Como prometido pelo presidente durante a campanha eleitoral, a sinalização é de que o investimento em programas sociais será prioridade.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou durante a semana que a pasta estuda a criação de um programa para renegociação de dívidas dos brasileiros, batizado de Desenrola Brasil. A iniciativa deve incluir os endividados pelo consignado do Auxílio Brasil, após medida do governo Bolsonaro.
"Tão logo o projeto esteja pronto, certamente o presidente Lula vai lançar para o Brasil", afirmou o ministro. A estimativa da pasta é atender 80 milhões de brasileiros endividados. Apenas com o consignado do Auxílio Brasil, são 3,5 milhões, que contraíram R$ 9,5 bilhões em débitos.
Segundo o ministro Rui Costa, chefe da Casa Civil, pode-se esperar um ritmo acelerado de entregas pelo novo governo, o que foi cobrado pelo próprio presidente Lula.