{ "@context": "http://www.schema.org", "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2023/01/5066547-moraes-esta-impedido-de-ser-relator-de-habeas-corpus-preventivo-para-bolsonaro.html", "name": "Moraes está impedido de ser relator de habeas corpus preventivo para Bolsonaro", "headline": "Moraes está impedido de ser relator de habeas corpus preventivo para Bolsonaro", "alternateName": "Terrorismo em Brasília", "alternativeHeadline": "Terrorismo em Brasília", "datePublished": "2023-01-16-0317:59:00-10800", "articleBody": "<p class="texto">Embora esteja no guarda-chuva de processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os atos criminosos de 8 de janeiro, o <a href="http://fivenews.cbnet.net.br/Advogado%20já pede ao Supremo 'salvo-conduto' para Bolsonaro e Anderson Torres" target="_blank" rel="noopener noreferrer">pedido de habeas corpus (HC) preventivo</a>, antecipado, que chegou à Corte na madrugada do último sábado (14/1) para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres não poderá ficar com Alexandre de Moraes.</p> <p class="texto">Apesar de o ministro seja relator das ações que investigam, a pedido da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), os responsáveis pelas invasões de bolsonaristas extremistas ocorridas no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF, Moraes está impedido de ficar com a relatoria do caso.</p> <p class="texto"></p> <p class="texto">O também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria, por prevenção, acumular também essa relatoria, mas, como o processo pede o encerramento do inquérito em andamento, Alexandre de Moraes fica em status de suspeição — por ser uma espécie de parte interessada.</p> <p class="texto">A prevenção é um mecanismo respaldado pelo Regimento Interno do STF e que entende que processos semelhantes devem ficar concentrados com o mesmo ministro para evitar decisões díspares.</p> <p class="texto"><a href="/politica/2023/01/5066167-ex-ministro-anderson-torres-e-preso-apos-desembarcar-em-brasilia.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Torres está preso desde o último sábado</a> — o pedido de HC preventivo, contudo, foi protocolado na Corte antes de efetuada a prisão do também ex-secretário de Segurança Pública do DF. Alexandre de Moraes aceitou o pedido do MPF para investigar Bolsonaro na última sexta-feira (13). O ex-presidente ainda não tem, porém, pedido de prisão aberta em seu desfavor.</p> <p class="texto">Conforme o site do STF, houve autuação da peça no domingo (15). O processo aguarda uma decisão sobre quem será o relator. Até a publicação deste conteúdo, em torno das 17h30 desta segunda-feira (16), a designação não havia sido feita.</p> <h3>Newsletter</h3> <p class="texto">Assine a newsletter do <strong>Correio Braziliense</strong>. E fique bem informado sobre as principais notícias do dia, no começo da manhã. <a href="https://www.getrevue.co/profile/correio-braziliense?utm_campaign=Issue&utm_content=profilename&utm_medium=email&utm_source=Newsletter+do+Correio" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Clique aqui.</a></p> <h3>Cobertura do Correio Braziliense</h3> <p class="texto">Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Siga o <strong>Correio Braziliense</strong> nas redes sociais. Estamos no <a href="https://twitter.com/correio" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Twitter</a>, no <a href="https://www.facebook.com/correiobraziliense" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Facebook</a>, no <a href="https://www.instagram.com/correio.braziliense/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instagram</a>, no <a href="https://www.tiktok.com/@correio.braziliense" target="_blank" rel="noopener noreferrer">TikTok</a> e no <a href="https://www.youtube.com/channel/UCK3U5q7b8U8yffUlblyrpRQ" target="_blank" rel="noopener noreferrer">YouTube</a>. Acompanhe!</p>", "isAccessibleForFree": true, "image": { "url": "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2022/10/24/1200x800/1_bolsomoraes-26714504.jpg?20221024213456?20221024213456", "@type": "ImageObject", "width": 1200, "height": 800 }, "author": [ { "@type": "Person", "name": "Kelly Hekally - Especial para o Correio", "url": "/autor?termo=kelly-hekally---especial-para-o-correio" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } } 1s3m18

Moraes está impedido de ser relator de habeas corpus preventivo para Bolsonaro 4u1a6j
Logo Correio Braziliense

Jornal Correio Braziliense 2m3u5t
Terrorismo em Brasília

Moraes está impedido de ser relator de habeas corpus preventivo para Bolsonaro 5z6k40

Como o processo pede fim do inquérito que investiga atos extremistas de 8 de janeiro e Alexandre de Moraes relata todos os pedidos correlatos, ministro do STF fica em suspeição 1c3a16

Antonio Augusto/Secom/TSE e Miguel SCHINCARIOL/AFP
Antonio Augusto/Secom/TSE e Miguel SCHINCARIOL/AFP

Embora esteja no guarda-chuva de processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os atos criminosos de 8 de janeiro, o pedido de habeas corpus (HC) preventivo, antecipado, que chegou à Corte na madrugada do último sábado (14/1) para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres não poderá ficar com Alexandre de Moraes.

Apesar de o ministro seja relator das ações que investigam, a pedido da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), os responsáveis pelas invasões de bolsonaristas extremistas ocorridas no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF, Moraes está impedido de ficar com a relatoria do caso.

O também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria, por prevenção, acumular também essa relatoria, mas, como o processo pede o encerramento do inquérito em andamento, Alexandre de Moraes fica em status de suspeição — por ser uma espécie de parte interessada.

A prevenção é um mecanismo respaldado pelo Regimento Interno do STF e que entende que processos semelhantes devem ficar concentrados com o mesmo ministro para evitar decisões díspares.

Torres está preso desde o último sábado — o pedido de HC preventivo, contudo, foi protocolado na Corte antes de efetuada a prisão do também ex-secretário de Segurança Pública do DF. Alexandre de Moraes aceitou o pedido do MPF para investigar Bolsonaro na última sexta-feira (13). O ex-presidente ainda não tem, porém, pedido de prisão aberta em seu desfavor.

Conforme o site do STF, houve autuação da peça no domingo (15). O processo aguarda uma decisão sobre quem será o relator. Até a publicação deste conteúdo, em torno das 17h30 desta segunda-feira (16), a designação não havia sido feita.

Newsletter 166p1g

Assine a newsletter do Correio Braziliense. E fique bem informado sobre as principais notícias do dia, no começo da manhã. Clique aqui.

Cobertura do Correio Braziliense 5t3z

Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Siga o Correio Braziliense nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!

Tags 3g4e3p