O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, argumentou nesta quinta-feira (23/5) que o papel da Suprema Corte é “encontrar o equilíbrio” entre os Três Poderes. Dino itiu que houve uma mudança relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário nas últimas décadas, mas que isso não é necessariamente negativo e vê com “otimismo” o cenário atual.
Dino participou da abertura do Abdib Fórum 2024 Infraestrutura: bases para a neoindustrialização e desenvolvimento sustentável, que ocorre no Brasil 21, em Brasília. O evento é realizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
“É papel do Supremo tentar encontrar o meio termo. O equilíbrio. Nós somos ‘supremos’ nos limites da nossa competência. Fora da nossa competência, está errado. O Supremo deve ter apenas um adversário: o extremismo, qualquer que seja ele. O extremismo quase sempre está errado”, frisou Dino ao ser questionado, durante um , sobre as mudanças nas relações entre os Poderes.
Para Dino, esse “movimento das placas tectônicas” ocorre em todo o mundo, não apenas no Brasil, e não é necessariamente algo ruim. “Nós abandonamos essa ideia de que as placas tectônicas aqui impedem o Brasil de andar. Às vezes, elas impulsionam o Brasil. Às vezes, não precisa ser tanto mas estamos em uma fase de ajuste desta dosimetria”, comentou o ministro.
Ele citou ainda como exemplo o embate entre o Executivo e o Legislativo sobre o controle do orçamento federal, que cabe ao Supremo decidir a disputa com base na constitucionalidade e na legalidade das decisões. Por exemplo, quando o Executivo questionou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, uma decisão do Congresso. “Se não, vão arbitrar como? Em um embate físico na Praça dos Três Poderes?”, brincou Dino.
O magistrado também comentou a resposta à calamidade no Rio Grande do Sul como um exemplo da boa relação entre os Poderes para reagir a uma crise. “Esse evento terrível, trágico, horrendo, junto com outro que o antecede, a pandemia da covid, mostrou que nós temos um acervo de saída bastante amplo no país, mas isso depende da vida institucional. Sozinho, ninguém se salva”, frisou o magistrado.
O Abdib Fórum 2024 reúne uma série de autoridades e representantes do governo durante o dia de hoje, como o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), além de uma série de empresários e representantes do setor da infraestrutura.
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