Ao incluir um pedido de voto em Guilherme Boulos (PSol-SP), no discurso que fez no evento elaborado pelas centrais sindicais para o 1º de Maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu um flanco para que adversários recorram à Justiça Eleitoral contra ele e o pré-candidato à prefeitura de São Paulo por fazerem campanha antecipadamente e abuso de poder econômico. Especialistas ouvidos pelo Correio apontam que houve uma infração eleitoral que ameaça inviabilizar a candidatura de Boulos.
Um dos que reagiram à infração foi o diretório paulista do MDB, sigla do atual prefeito e pré-candidato à reeleição Ricardo Nunes. Anunciou, ontem, que vai acionar a Justiça Eleitoral contra Lula e o pré-candidato do PSol. "É uma afronta à legislação eleitoral vigente. Eleição não é guerra e a população paulistana não pode ser a vítima", observou Enrico Misasi, presidente do MDB em São Paulo, em nota.
O Novo, da pré-candidata Marina Helena à prefeitura paulistana, conseguiu a primeira vitória ao obter na Justiça Eleitoral a remoção do vídeo com o trecho do pedido de voto feito por Lula no evento que se realizou na Arena Neo Química, em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. Segundo o partido, a permanência das imagens no YouTube prejudica a paridade entre os pré-candidatos, "especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um 'cabo eleitoral' (Lula) de considerável relevância."
Com a decisão da Justiça Eleitoral, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e o próprio presidente removeram de seus canais no YouTube o recorte do discurso com a defesa da candidatura de Boulos.
Além do Novo, o União Brasil — que tem como possível candidato à prefeitura paulistana o deputado federal Kim Kataguiri (SP) — e PP moverão representações contra Lula e Boulos.
Para especialistas em direito eleitoral, não resta dúvida de que Lula cometeu uma infração. "Se enquadra como propaganda eleitoral antecipada, tendo em vista que foi realizada antes do pleito e com pedido explícito de voto. Desse modo, é ível de multa", esclareceu Iasmin Gonçalves, mestre em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e especialista em direito eleitoral.
O especialista em direito eleitoral Max Telesca adverte que a conduta do presidente se enquadra no art. 36-A, da Lei 9504/97, que não permite o pedido explícito de voto para uma pretensa candidatura. Ele salienta, porém, que os efeitos práticos de uma ação contra Lula e Boulos seriam ínfimos.
"Acredito que o presidente deve ser multado e os partidos antagônicos a Boulos deverão postular pela aplicação de uma eventual inelegibilidade por abuso do poder econômico ou político, após o registro da candidatura. Mas não creio que a atitude do presidente tenha impacto para desequilibrar o pleito", avaliou.
Segundo o cientista político e mestre em istração pública Felipe Espírito Santo, o discurso de Lula não configura crime, mas trata-se de falta de responsabilidade. "Infelizmente o presidente parece estar mal assessorado. Fazer do 1º de Maio palanque eleitoral não foi prudente e demonstra dificuldade de mobilizar massas e falta de adesão social. Mas, principalmente, dá munição para os adversários", advertiu.
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