Nas salas de aula, quando se fala em golpes de Estado no Brasil, os atos de 1930, que levaram Getulio Vargas ao poder, e os de 1964, com o início dos governos militares, são sempre os mais lembrados. No entanto, o jornalista e escritor Ricardo Lessa volta ao início do século XIX para contar sobre o processo conturbado da independência do Brasil e a primeira Assembleia Nacional Constituinte, que culminaram no que ele defende ser o "primeiro golpe" do país.
"É um golpe militar que, na época, foi caracterizado assim, inclusive por alguns monarquistas. Um golpe violento, tal como eu cito no livro, e ele abre uma história de golpes militares", afirma Lessa ao Correio Braziliense, em referência ao recém-lançado O primeiro golpe do Brasil. O jornalista foi apresentador do programa Roda Viva, na TV Cultura, além de ter ado por redações de alguns dos veículos de imprensa do país, como o Correio.
Após a independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, uma série de episódios tomaram conta dos bastidores do alto escalão da monarquia brasileira. Com o retorno de D. João VI a Portugal, o filho mais velho, D. Pedro I, decidiu ficar no país para manter o legado do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que antecedeu o período do Império brasileiro.
Com o Brasil independente e Pedro de Bragança no trono, era necessário formar uma constituição para o novo país. Uma primeira assembleia constituinte foi convocada para maio de 1823, motivada por ideias liberais que pretendiam alinhar o Brasil com os novos países que surgiram na América desde o fim do século XVIII. Apesar disso, lembra Lessa, a assembleia foi dissolvida pelo imperador, que perseguiu republicanos, promoveu censura aos meios de imprensa e alimentou-se do escravismo, como trata o autor, em sua obra.
No ano seguinte, o próprio monarca liderou uma nova assembleia constituinte que culminou na Carta Magna de 1824, outorgada, e a primeira do país, que vigorou até o fim do Império, em 1899. "D. Pedro I fez uma constituição outorgada em que ele estava acima da Lei. Então, isso é uma contradição, em termos de você ter um rei acima da Constituição. As constituições foram inventadas para submeter os reis. A gente está cercado de repúblicas por todos os lados e ficamos sendo uma monarquia escravista no ocidente, enquanto não havia mais isso no mundo", frisa Lessa.
O jornalista faz uma comparação do ocorrido em 1823, no Brasil, com o que se ou anos antes, na França, com Napoleão Bonaparte. O déspota francês destituiu o Diretório da Revolução e substituiu-o por um consulado, no que ficou conhecido como o "Golpe do 18 Brumário". "Isso é conhecido como 'coup d'etat' na França e, aqui, nós chamamos de golpe de Estado. Houve o fechamento de um órgão constitucional pela força das armas. Isso é um golpe militar no dicionário de política que todo mundo segue", acrescenta o autor.
No livro, ele também desmistifica a figura heroica do primeiro imperador do Brasil. Na sua visão, D. Pedro I estava longe de ser o ideal de libertador, como algumas correntes históricas o definem. "A monarquia é do gosto de quem quer o despotismo. Quem quer governar acima das leis, que foi o que Dom Pedro I fez. Porque a Constituição que ele outorgou não era igual à que estava sendo discutida e que foi apresentada a ele em setembro", sugere Lessa.
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Com o avanço do autoritarismo em países de diferentes continentes ao redor do mundo, como Venezuela, Coreia do Norte e Nicarágua, a definição de déspota pode ser atualizada para os tempos modernos. Na visão de Lessa, o sonho dos déspotas é o governo de um homem só, como está subentendido na formação da palavra "monarquia", que vem da junção do prefixo "mono" e significa "um" com o termo grego "arquia", que indica "chefia".
"Os déspotas modernos não têm uma raiz de família como era na Idade Média, quando a Igreja abençoava uma família, como os Habsburgo ou os Bragança. Eram famílias aristocráticas que tinham o poder divino de governar grandes territórios, só que o 'trem da história' tirou o poder dessas famílias", sustenta o jornalista. "O que você tem hoje é o ressurgimento de déspotas, que querem submeter o Legislativo e o Judiciário, que são bases para a República, às suas vontades", completa.
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