O ministro Herman Benjamin assumiu oficialmente a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (22/8), após 18 anos desde que assumiu uma das 33 cadeiras do tribunal. Ele assume o lugar da magistrada Maria Thereza de Assis Moura, que presidia o STJ desde 2022. Na vice-presidência, foi empossado o ministro Luis Felipe Salomão.
No primeiro discurso, o novo presidente da Corte destacou, entre outros pontos, temas sociais e ambientais. Entre um dos pontos ressaltados, comentou que a efetividade da lei depende da “independência e da integridade do Poder Judiciário”. Além disso, frisou que a lei não deve servir apenas para assegurar ou fortalecer regalias.
“Se é certo que lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos, os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. Vamos ser francos, o Estado de Direito, como um projeto inclusivo para todos só será universal quando acabar a fome e a desnutrição”, pontuou.
Na cerimônia de posse, estavam presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de ministros, governadores, convidados e outros representantes da advocacia brasileira.
Quem é o novo presidente?
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é jurista, magistrado, ambientalista e professor universitário. Nasceu no dia 13 de novembro de 1957 em Catolé da Rocha, na Paraíba. Formou-se em Direito em 1980 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e possui o título de mestre pela Faculdade de Direito de Illinois, nos EUA.
Em 2006, foi indicado pelo próprio Lula, ainda no primeiro mandato do petista, para uma vaga no STJ. Foi presidente da primeira seção do tribunal entre 2015 e 2017. Conhecido pelo perfil discreto, ganhou os holofotes em 2017, quando foi responsável pela relatoria do julgamento de cassação da chapa Dilma-Temer, na época em que a ex-presidente já estava afastada do cargo.
No caso em questão, o ministro apresentou voto favorável à cassação da chapa que venceu as eleições em 2014. Apesar disso, Herman teve o voto vencido, com a decisão final favorecendo o então presidente Michel Temer (MDB), pelo placar de 4 a 3. O magistrado também é conhecido por ser mais rigoroso nas decisões judiciais.
Já o novo vice-presidente do tribunal, Luís Felipe Salomão, também possui graduação em Direito pela UFRJ, além de ter concluído o curso de pós-graduação em Direito Comercial. Tomou posse como ministro do STJ em 2008.