O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quarta-feira (11/9) que vai criar o estatuto jurídico da emergência climática, além de designar uma autoridade climática. A medida é uma promessa de campanha do presidente, que ainda não foi implementada. Para o petista, a ação visa aumentar a segurança jurídica para ações de combate e adaptação às mudanças do clima.
O anúncio ocorre em meio à seca histórica que atinge o país, além do alto número de focos de incêndios em diversas regiões, como Amazônia, Pantanal e na região de São Paulo.
“Vou encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória criando o estatuto jurídico da Emergência Climática. O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos eventos climáticos extremos. Nosso foco precisa ser adaptação e preparação para o enfrentamento aos eventos climáticos”, declarou o presidente em entrevista à Rádio Norte FM, de Manaus.
“Nós queremos levar a sério, definitivamente a sério, a questão climática. Não é mais uma questão secundária, da universidade, apenas de cientistas. É uma questão de responsabilidade de todos nós”, acrescentou ainda Lula.
A autoridade climática será uma autarquia do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, e ficará responsável por coordenar as ações de combate às mudanças do clima com os demais ministérios e entes federados.
Já o estatuto trará regramento para dar mais agilidade nas medidas. Durante a calamidade no Rio Grande do Sul, por exemplo, Lula reclamou da demora e da burocracia para poder agir no estado.