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Relator diz que projeto sobre emendas deve ser aprovado até 15 de novembro 6z3l27
EMENDAS PARLAMENTARES

Relator diz que projeto sobre emendas deve ser aprovado até 15 de novembro 1q1hl

Lira e Angelo Coronel (PSD-BA) debateram formas de manter transparência em emendas nesta terça-feira (22/10) 3x7120

Saulo Cruz/Agência Senado
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou nesta terça-feira (22/10) que o projeto sobre regras para a execução e indicação de emendas parlamentares deve ser aprovado até a primeira quinzena de novembro
Saulo Cruz/Agência Senado

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou, nesta terça-feira (22/10), que o projeto sobre regras para a execução e indicação de emendas parlamentares deve ser aprovado até a primeira quinzena de novembro. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) se reuniu nesta terça-feira (22/10) com o senador para discutir um pré-projeto de autoria do parlamentar sobre o tema.

As emendas foram suspensas por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Em retaliação, o Congresso acelerou a tramitação de duas PECs e dois PLs que limitam os poderes do STF.

Coronel disse nesta terça que pretende fechar um acordo sobre o assunto até a quarta-feira (23/10) e protocolar a proposta até a segunda-feira que vem, quando parlamentares devem retornar a Brasília após o segundo turno das eleições municipais.

Segundo Coronel, a Casa Civil participou da reunião via telefone, e enviará incrementos para o texto final do PLP.

“Ajustando o texto, a gente protocola esse PLP, no mais tardar, na segunda-feira, para que quando os parlamentares voltarem do segundo turno das eleições, já possam se debruçar e apreciar e que possa votar o mais rápido possível”, disse Coronel após a reunião.

Segundo o relator do orçamento, o novo projeto determina que serão entre 10 e 12 emendas por bancada. Atualmente, são de 15 a 20.

Também destacou que, no novo projeto, emendas de comissão serão destinadas para lideranças, serão distribuídas por partido na comissão, e constará em ata, que ficará nos portais de transparência.

Já para as emendas PIX, quando um parlamentar destinar um valor, o ministério dispara um e-mail para a câmara de vereadores informando que o parlamentar destinou aquele valor para determinada obra, e também será comunicado aos tribunais de conta.

Ainda segundo Coronel, o novo texto proíbe que parlamentares destinem emendas a outros estados que não o seu a não ser que o dinheiro seja destinado a uma entidade de nível nacional.

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