Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repudiaram nesta quinta-feira (21/11) o plano golpista envolvendo o assassinato de autoridades, revelado nesta semana. A trama incluía a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
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Magistrados rechaçaram a tese de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro de que o planejamento da morte de autoridades não seria crime, já que o ataque não ocorreu. Para integrantes da Corte, é preciso punir os envolvidos.
"Tem que punir quem tem que punir. O país tem muita dificuldade de punir", declarou a jornalistas o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante um evento sobre planos de saúde em São Paulo. Ele citou como exemplo os ataques de 8 de janeiro, argumentando que a indignação inicial da sociedade com a depredação acabou arrefecendo.
"Se a gente não punir isso (a tentativa de golpe), na próxima eleição quem perder vai achar que pode fazer a mesma coisa. Portanto, no Brasil, as pessoas querem anistiar antes de julgar", disse ainda o magistrado.
Barroso celebrou ainda que a cúpula das Forças Armadas não tenha embarcado no plano. A declaração ocorreu antes do indiciamento de Bolsonaro e outros 36 envolvidos pela Polícia Federal, anunciada hoje à tarde pela corporação. Questionado sobre a responsabilização dos envolvidos quando o caso chegar no STF, desviou: "Eu só julgo na hora que tenho que julgar".
Tentativa já é crime 536r56
No mesmo evento, o ministro do STF Gilmar Mendes também conversou sobre o caso com a imprensa. Para ele, a tentativa de um golpe de Estado já configura "crime consumado", contrariando a defesa de aliados de Bolsonaro.
"A tentativa de qualquer atentado contra o Estado de Direito já é, em si, criminalizada. Já é um crime consumado. Até porque, quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e isso se consuma, ele já não existe mais. Então, é óbvio que o que se pune é a própria tentativa", argumento Mendes.
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O ministro também repudiou a possibilidade de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, já que o caso ainda está sendo investigado, e classificou como "um absurdo" a possibilidade de afastar o ministro Alexandre de Moraes do caso, já que ele era um dos alvos do plano de assassinato.
"Seria muito fácil engendrar o impedimento do tribunal inteiro dizendo que todos eram alvos de ataques, e muitos de nós, certamente, fomos alvos de ataques. Trata-se de uma prova autocriada", comentou ainda Gilmar Mendes.