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O chefe do Executivo criticou a atitude de Zuckerberg e exigiu respeito à soberania brasileira.</p> <p class="texto">Lula esteve, no fim da manhã desta quinta-feira, na galeria dos ex-presidentes, no térreo do Palácio Planalto. Na visita, criticou a decisão da Meta. "Eu vou fazer uma reunião hoje (nesta quinta-feira) para discutir a questão da Meta. Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade do cara que comete um crime na imprensa escrita", enfatizou. Horas depois, a Presidência informou que o encontro estava previsto para esta sexta-feira.</p> <p class="texto">"É como se um cidadão pudesse ser punido porque ele faz uma coisa na vida real e pudesse não ser punido porque ele faz a mesma coisa na digital", acrescentou.</p> <p class="texto">Na terça-feira, Zuckerberg anunciou uma série de mudanças na política de moderação de conteúdo do Instagram e do Facebook. 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Lula convoca reunião após anúncio da Meta sobre checagem de fatos 161qr
poder

Lula convoca reunião após anúncio da Meta sobre checagem de fatos 241i68

Presidente fará encontro de governo para tratar da decisão da empresa, que encerrou a checagem de fatos em suas plataformas. Chefe do Executivo classifica medida como "extremamente grave" e defende que a soberania dos países seja respeitada 2h5p17

Ricardo Stuckert / PR
Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, nesta sexta-feira, uma reunião para discutir as mudanças recentes nas políticas de conteúdo da Meta, empresa dona do Instagram, Facebook e WhatsApp. O encontro foi convocado após anúncio do CEO e fundador da empresa, Mark Zuckerberg, sobre alterações na política de conteúdos das plataformas, que podem ferir determinações da Justiça brasileira, bem como críticas feitas pelo empresário a países da América Latina que criaram regras de combate às fake news e ao discurso de ódio. O chefe do Executivo criticou a atitude de Zuckerberg e exigiu respeito à soberania brasileira.

Lula esteve, no fim da manhã desta quinta-feira, na galeria dos ex-presidentes, no térreo do Palácio Planalto. Na visita, criticou a decisão da Meta. "Eu vou fazer uma reunião hoje (nesta quinta-feira) para discutir a questão da Meta. Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade do cara que comete um crime na imprensa escrita", enfatizou. Horas depois, a Presidência informou que o encontro estava previsto para esta sexta-feira.

"É como se um cidadão pudesse ser punido porque ele faz uma coisa na vida real e pudesse não ser punido porque ele faz a mesma coisa na digital", acrescentou.

Na terça-feira, Zuckerberg anunciou uma série de mudanças na política de moderação de conteúdo do Instagram e do Facebook. A primeira delas foi o fim do serviço de checagem de fatos nas plataformas, que era realizado em parceria com organizações especializadas nessa atividade. A função será substituída pelas "notas da comunidade", similar à utilizada pelo X, do bilionário Elon Musk, em que os próprios usuários podem criticar ou rebater as publicações.

Sem restrições 28592p

Outra medida foi o fim das restrições a conteúdos que falam sobre imigração e questões de gênero, bem como a retomada da divulgação de materiais de tom político. Na prática, o movimento de Zuckerberg aproxima a empresa do governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, do qual Elon Musk faz parte. Nos últimos dias, a Meta também removeu termos em suas ferramentas que se referem à comunidade LGBTQIA , como "orgulho", em uma bandeira representando a comunidade, "transgênero" e "não binário".

Além disso, o fundador da Meta declarou que vai atuar contra os esforços de regulamentação das redes, como os que ocorrem na Europa. Zuckerberg ainda disparou críticas veladas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem citar especificamente o país, disse que nações da América Latina possuem "tribunais secretos" que interferem nas plataformas.

Sobre esse ponto, Lula deu um recado: "O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Um cidadão, dois cidadãos, três cidadãos não podem achar que podem ferir a soberania de uma nação", enfatizou.

Ainda não está claro quais serão os impactos da mudança no Brasil, algo que o governo federal e o Judiciário se mobilizam para entender. A decisão causou estranheza em autoridades, já que a Meta é elogiada por ter diálogo aberto com o governo brasileiro e cumprir as decisões judiciais para moderar desinformação e conteúdos de ódio. Não se sabe também se as medidas, quando implementadas, vão ferir a lei brasileira — o que pode levar a um novo embate como o que resultou na suspensão do X por 38 dias no ano ado, após a empresa se negar a cumprir ordens judiciais e a pagar multas e ao retirar sua representação legal do país.

Na quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Meta pedindo esclarecimentos em até 30 dias.

Alckmin 3f475p

Também nesta quinta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a regulamentação de big techs. Para ele, o Congresso e o Judiciário devem discutir essa questão ainda neste ano.

"Não é possível ter plataformas de comunicação, ainda mais globais, sem responsabilidade, sem responsabilização. Não podem desinformar as pessoas, caluniar, mentir, difamar, precisa ter responsabilidade. O convívio em sociedade tem direitos e deveres", defendeu, em entrevista à Rádio Eldorado.

Alckmin relembrou a declaração do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de que o Brasil não é uma terra sem lei. O magistrado é um dos mais atuantes no combate às fake news — ele foi o responsável por multar o X por não remover conteúdos falsos determinados pela Justiça.

"A regulamentação sobre as fake news pelo Congresso Nacional e a postura do Judiciário são essenciais em defesa da sociedade. Não é porque alguém é milionário que vai fazer o que quer. É um retrocesso", frisou o vice-presidente. "Vamos ter uma discussão mais aprofundada, neste ano, tanto na questão da regulamentação quanto da inteligência artificial. O ano ado, principalmente fim do ano, foi muito concentrado o trabalho legislativo na reforma tributária e no arcabouço fiscal. Como isso já foi votado, acho que, reiniciando os trabalhos em fevereiro, essas duas pautas (fake news e IA) vão caminhar num debate mais profundo."

 

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