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TCU arquiva denúncia de Zambelli contra empresa de audiovisual 2t6x30
JUSTIÇA

TCU arquiva denúncia de Zambelli contra empresa de audiovisual g1j4i

Relator não encontrou provas suficientes de "desvio de finalidade na aprovação das produções" hk3q

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, arquivou nesta quarta-feira (29/1) a denúncia da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) contra a Descoloniza Filmes, empresa de Ibira Machado, cunhado da jornalista Daniela Lima, da GloboNews, devido à falta de provas que justifiquem os autos. 

Zambelli, ré por perseguição armada, enviou ao TCU e ao Ministério Público Federal (MPF), em dezembro de 2024, um ofício solicitando a investigação da empresa por possível desvio de verba pública istrada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). 

A parlamentar informou o possível desvio de finalidade no direcionamento de recursos federais istrados pela Ancine, que chegaram ao seu conhecimento por meio de postagens na rede social X (antigo Twitter) em 27 de dezembro do ano ado. De acordo com Zambelli, a empresa recebeu R$ 576.000,00 para três projetos audiovisuais. 

Em uma entrevista no fim de dezembro, Zambelli disse que a situação favorece os interesses particulares em detrimento do bem público, “envolvendo o cunhado de uma jornalista que defende abertamente o governo Lula”, declarou.

De acordo com o ministro Bruno Dantas, porém, a representante não trouxe qualquer indício de desvio de finalidade, e não apresentou “quaisquer documentos adicionais que configurem irregularidade, além de postagens na rede social X. Tampouco a representante apresentou evidências de tais desvios nos projetos culturais em questão ou algum favorecimento ao parente da jornalista”.

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O ministro considerou que a denúncia de Zambelli trata-se de uma opinião negativa que a deputada tem sobre Daniela Lima. “A crítica faz parte do ambiente democrático em que estamos inseridos. O fato de a jornalista e o então cunhado divergirem publicamente de governo A ou apoiarem governo B não os alça automaticamente a favorecidos em determinado edital, sem que haja elementos para comprovar o alegado privilégio”, escreveu o ministro no voto.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

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